Sancionada lei que amplia oferta de trombolíticos na rede de urgência e emergência do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei nº 5.972/2023, que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do SUS, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O objetivo é acelerar o tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, reduzindo sequelas e salvando vidas.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o comitê que será responsável por analisar e propor ações que facilitem o acesso a esses medicamentos e qualifiquem a assistência aos pacientes.

Embora o SUS já preveja o uso de trombolíticos, hoje a compra desses medicamentos é realizada pelos gestores locais.

O comitê avaliará estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede pública.

Os medicamentos trombolíticos atuam na dissolução de coágulos e restabelecem a circulação do sangue, eles são essenciais em UPAs e cidades menores para estabilizar o paciente enquanto ele aguarda transferência para hospitais de alta complexidade.

A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas.

O Brasil registra de 300 mil a 400 mil infartos por ano.

Em 2025 o SUS atendeu 292 mil casos de AVC, sendo 218 mil do tipo isquêmico.

O Ministério da Saúde já financia o trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192) desde 2014.

Em 2025, foram feitas 861 aplicações do remédio em ambulâncias de suporte avançado conforme indicação clínica.

Atualmente, 102 unidades do SAMU estão habilitadas para receber o recurso em sete estados.

O Ceará concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais com 22, Sergipe com 16, Rio Grande do Norte com 13, Bahia com 12, São Paulo com nove e Paraíba com duas.

A nova lei pretende expandir esse alcance.