Kassio é criticado no TSE por supostos acenos a Flávio Bolsonaro; ministro nega

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Acenos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques , a teses sustentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro ( PL ) na pré-campanha provocaram questionamentos sobre a gestão do ministro na corte e têm levado o magistrado a buscar ajustes para evitar desgastes no cargo.

A Folha ouviu cinco ministros e técnicos do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) que dizem ter identificado, em decisões e declarações de Kassio nos últimos meses, um alinhamento com posições da equipe jurídica do senador, candidato à Presidência.

O grupo cita como exemplo a censura a uma pesquisa, a pedido da campanha de Flávio. Kassio também sinalizou concordar com advogados do senador sobre a legalidade de deepfake de Jair Bolsonaro que foi exibido na convenção do PL.

O plenário julgará o caso na próxima semana. Sob pressão, segundo aliados, Kassio deve se opor a deepfakes, sejam para divulgar uma candidatura ou para atacar adversários.

Em conversas reservadas, Kassio nega favorecer Flávio e prometeu neutralidade a Lula (PT), para afastar suspeitas sobre sua relação com o grupo de Bolsonaro, que o indicou ao STF em 2020.

Depois da convenção do PL em que foi usado o vídeo do ex-presidente —e antes de ser sorteado relator do pedido da coligação de Lula para que o ato seja declarado irregular—, Kassio disse ao jornal O Estado de S. Paulo que " usar IA para fazer campanha é lícito , mas não pode usar para prejudicar alguém".

A fala abriu debate sobre a licitude da "IA do bem", material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato.

A campanha de Flávio avalia que o uso desse conteúdo é legal. Segundo um interlocutor do comando do PL, a ideia surgiu há cerca de três meses, quando a campanha entendia que o artifício só seria proibido se pretendesse enganar ou ofender.

O TSE permite conteúdos sintéticos sob requisitos, mas veda deepfakes, para o bem ou para o mal. Um interlocutor de Kassio afirma que ele segue essa corrente, o que negaria alinhamento com Flávio.

A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, disse à Folha considerar que as decisões proferidas pelo TSE até agora revelam um tribunal mais contido, e que essa conduta tem sido aplicada "de forma linear" a todos os candidatos.

No entanto, a leitura de magistrados do Supremo e do próprio TSE é que há convergência entre a visão jurídica do ministro e as posições da campanha do senador.

Um grupo de ministros do STF, do qual faz parte Alexandre de Moraes, tem questionado nos bastidores a condução de Kassio à frente do TSE como um todo.

No caso específico do avatar de Bolsonaro, por exemplo, Moraes sugeriu numa decisão que o caso poderia levar à inelegibilidade de Flávio Bolsonaro. Essa posição foi vista por integrantes do TSE como uma interferência do STF em tema da corte eleitoral.