Fachin será o primeiro a votar em sessão histórica do STF; entenda rito

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso, será responsável por conduzir a sessão e delimitar quais questões serão analisadas pelo plenário.

A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre a validade do relatório, a participação de ministros no julgamento e a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.

Após a abertura da sessão, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata do encontro anterior.

Na sequência, Fachin apresentará o relatório do processo e delimitará o objeto do julgamento, ou seja, indicará quais questões deverão ser analisadas pelos ministros.

Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar.

Como mostrou a CNN, o órgão será representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto.

Os demais ministros votarão em seguida, de acordo com a ordem prevista pelo regimento do Supremo.

Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado.

O que pode ser decidido Uma das primeiras questões que podem ser analisadas é o pedido da PGR para anular o relatório produzido pela Polícia Federal.

A Procuradoria sustenta que a elaboração do documento teve vícios de origem porque foi determinada pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submissão anterior ao plenário.

Se a tese de nulidade for acolhida, a Corte poderá encerrar a discussão sem entrar no mérito das mensagens.