Alcolumbre marca promulgação do fim da 6x1; presença de Lula é aguardada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a manhã desta sexta-feira (16) a promulgação da PEC que acaba com a jornada 6x1. A proposta foi aprovada pelos senadores na quarta-feira (14) e é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Lula.

Ao anunciar a medida, Alcolumbre afirmou que haverá uma "sessão solene histórica". Além da PEC do fim da 6x1, será promulgada a proposta que estabelece um regime de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde. A presença de Lula é aguardada na cerimônia, mas ainda não foi confirmada oficialmente.

Nos últimos dias, aliados do presidente Lula levantaram a possibilidade de que ele compareça pessoalmente à cerimônia do Congresso Nacional. Ele também pretende reunir lideranças partidárias como uma forma de agradecimento à aprovação da matéria. O Palácio do Planalto, porém, ainda não confirmou o comparecimento do presidente.

A promulgação da PEC abre prazo para o início da transição para que as mudanças na jornada de trabalho entrem em vigor. O processo acontecerá em duas etapas.

Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso.

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