Ministro diz que projeção para receitas em 2027 são conservadoras

No PLOA 2027, governo não informou quando arrecadará com a tributação de dividendos

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti , afirmou nesta 2ª feira (31.ago.2026) que o governo adotou uma postura conservadora nas projeções de receitas do Orçamento de 2027. Segundo ele, não foram consideradas “hipóteses heroicas” de comportamento da arrecadação.

“O que nos guiou foi o conservadorismo. Não tem hipóteses heroicas de comportamento da arrecadação” , disse Moretti em coletiva para jornalistas no Ministério do Planejamento e Orçamento.

A declaração é feita diante de críticas recorrentes de que o governo pode superestimar receitas ao projetar uma arrecadação maior do que a efetivamente realizada. Quando a receita prevista não se confirma, pode haver necessidade de contingenciar despesas para cumprir a meta fiscal.

Uma das preocupações é com a arrecadação da tributação sobre lucros e dividendos. O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que a arrecadação com as novas regras havia somado cerca de R$ 1,5 bilhão até maio, equivalente a 5% dos R$ 29,9 bilhões previstos para 2026. A Corte, porém, ponderou que o calendário de distribuição e recolhimento pode concentrar os pagamentos nos meses seguintes.

Há ainda riscos apontados pelo TCU em outras receitas. Na exportação de petróleo bruto, foram arrecadados cerca de R$ 1,1 bilhão até abril, ante R$ 15,6 bilhões esperados para o período, embora o tribunal tenha considerado a comparação preliminar. O TCU estimou ainda uma possível frustração de R$ 2,5 bilhões caso as exportações fiquem abaixo das projeções usadas pelo governo.

Já as receitas primárias de capital somaram cerca de R$ 600 milhões até abril, ante aproximadamente R$ 31 bilhões previstos para todo 2026. Segundo o TCU, entretanto, parte dessa diferença pode ser explicada pelo cronograma das operações e ser reduzida ao longo do ano.

No PLOA 2027, o governo estima R$ 3,459 trilhões em receita primária total, valor arredondado para R$ 3,46 trilhões. A composição apresentada pelo governo é de:

Segundo a explicação dada por Moretti na coletiva, as receitas não administradas incluem recursos provenientes da exploração de recursos naturais, como petróleo e minério, além de dividendos. O quadro do PLOA, porém, não discrimina quanto dos R$ 361,7 bilhões corresponde a cada uma dessas fontes.

O PLOA 2027 não discrimina, na apresentação divulgada pelo governo, o valor previsto especificamente para dividendos. Questionado sobre o tema, Moretti afirmou que o governo projeta “um pouco menos de R$ 31 bilhões” em dividendos para 2027, valor inferior ao projetado para 2026.

A cifra de pouco menos de R$ 31 bilhões foi informada por Moretti durante a coletiva e não aparece discriminada no quadro de receitas do PLOA.

Segundo o ministro, a equipe econômica não abre a projeção de dividendos de forma detalhada, porque algumas das companhias são de capital aberto.

Já para com a exploração de recursos naturais, o governo espera arrecadar R$ 176 bilhões em 2027.