A dívida e o perdão

O tema é mais antigo do que parece.

Há 4 mil anos, programas babilônicos de perdão de dívidas libertavam pessoas escravizadas, restituíam terras e extinguiam obrigações acumuladas.

A literatura relata a destruição das tabuletas de argila que registravam os débitos — uma forma bastante concreta de recomeçar.

O perdão integrava a organização das sociedades antigas. [1] Nelas, como hoje, as remissões também se explicavam pelas circunstâncias.

Pessoas escravizadas por conta de dívidas não podiam prestar serviços ao poder real.

Agricultores que perdiam suas terras deixavam de produzir.

E o acúmulo de obrigações pecuniárias comprometia a arrecadação.

Mas nenhuma dessas circunstâncias diminuía a importância de conter dívidas que, diríamos hoje, pressionam empreendedores, distorcem incentivos e friccionam a economia. [2] Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas O perdão público de dívidas encontrou suas expressões mais conhecidas na legislação bíblica.

O Deuteronômio estabeleceu uma regra de remissão periódica, a cada sete anos.

O Levítico instituiu o jubileu, celebrado no quinquagésimo ano, quando deveriam ser proclamadas a liberdade e a restituição das propriedades familiares.

Embora diferentes, esses institutos compartilhavam o mesmo princípio. [3] Sua realização histórica tem documentação mais frágil que a das remissões da Babilônia, [4] mas a ideia permanece no centro da tradição cristã. (Na tradução mais comum do Pai-Nosso de Lucas, pedimos perdão pelas nossas ofensas, assim como perdoamos a quem nos tem ofendido etc.; na versão de Mateus, pedimos o perdão das dívidas). [5] Roma também conheceu programas de perdão.

Em 86 a.C., uma Lex Valeria autorizou a quitação integral de dívidas mediante o pagamento de um quarto do valor devido.

Séculos depois, Adriano cancelou cerca de 900 milhões de sestércios em débitos fiscais e mandou queimar publicamente os registros das obrigações no Fórum de Trajano.

O acontecimento chegou a ser celebrado nas moedas da época.