Governo discute concessões que vencem até 2032: quais elétricas da B3 podem ganhar?

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir o futuro de 40 concessões hidrelétricas que vencem até 2032, abrangendo 15,4 GW de capacidade instalada.

A proposta, que ficará aberta para contribuições até 23 de outubro, evita indicar uma preferência entre a renovação dos contratos atuais e a realização de novos leilões, mantendo os dois caminhos em debate.

Para o Itaú BBA, a indefinição é relevante porque os impactos variam significativamente entre as companhias do setor elétrico.

Na avaliação dos analistas, Axia ( AXIA3 ) e Copel ( CPLE3 ) seriam as principais beneficiadas em um cenário de relicitação dos ativos, enquanto Cemig ( CMIG4 ), Auren ( AURE3 ) e Engie Brasil ( EGIE3 ) apareceriam como as mais favorecidas caso o governo decida pela renovação das concessões.

A discussão ganhou força após a divulgação da Nota Técnica 39/2026, na qual o governo reforça que a renovação não constitui um direito automático dos atuais operadores.

O documento apresenta diretrizes para ambos os modelos e deixa a decisão final em aberto para análise das contribuições recebidas durante a consulta pública.

Independentemente do modelo escolhido, a proposta prevê o pagamento de um bônus de concessão pelos operadores e garante liberdade para comercialização da energia assegurada dos ativos.

O cálculo desse bônus deverá ser feito com base no valor presente líquido incremental dos empreendimentos.

Além disso, 100% dos recursos arrecadados com concessões que vencem até 2032 seriam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mecanismo utilizado para reduzir custos do setor elétrico e mitigar tarifas aos consumidores.

O texto também estabelece prazo-base de 20 anos para as novas concessões e prevê que os critérios de seleção poderão considerar apenas o maior bônus ofertado ou uma combinação entre pagamento ao governo e preço da energia destinada ao mercado regulado.

Em um eventual processo de relicitação, o vencedor seria definido pela maior proposta.

Outro ponto relevante é a exigência de estudos obrigatórios de viabilidade técnica e econômica.

Os concessionários terão de avaliar oportunidades de repotenciação, expansão de capacidade, modernização e substituição de equipamentos.

Caso solicitado pela ANEEL, os operadores também deverão apresentar planos de investimento vinculados a esses estudos, embora o modelo de remuneração dessas iniciativas ainda não tenha sido definido.