Após norma do TSE, PT pede para desvincular “Exército do Lula” da campanha

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta sexta-feira (16), que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” , administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), deixe de ser considerado como vinculado à campanha .

O pedido se apoia nas regras aprovadas pela Corte no mesmo dia para definir quantos canais mantidos por apoiadores integram a estrutura eleitoral de uma candidatura.

Na petição, a coligação Brasil Pronto pra Mais afirma que o canal não recebe financiamento, equipamentos, serviços ou suporte de profissionais da campanha .

Também nega que a candidatura oriente as publicações ou utilize seus perfis oficiais para direcionar usuários ao espaço.

“O canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram”, sustentam os advogados.

A defesa acrescenta que não há orientação sobre o conteúdo, a frequência das mensagens ou as metas do canal .

Leia Mais Lula deve aceitar indicação de Daniel Perez para embaixada dos EUA Análise: Semana traz novo equilíbrio de forças entre Flávio e Lula Acordo Caixa-Corinthians se junta a pacote de bondades a 9 dias da eleição A nova regulamentação do TSE acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre a propaganda eleitoral.

Entre os elementos que podem caracterizar vínculo estão o financiamento, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do endereço em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo.

Os critérios não são cumulativos e a comprovação de um deles já pode ser suficiente .

A coligação do PT argumenta, porém, que nenhuma dessas situações está presente no “Exército do Lula”.

Para a defesa, trata-se de uma iniciativa de pessoa física que manifesta apoio espontâneo — hipótese que, isoladamente, não configura ligação formal com a campanha.

Campanha registrou canal após ordem Na última terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o canal permanecesse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e cumprir as condições estabelecidas.

A campanha informou o endereço do canal no registro de candidatura de Lula naquele dia.

Na nova petição, a coligação ressalta que cumpriu a determinação, mas comunicou que considerava o registro provisório e apresentou um pedido de reconsideração.