Justiça manda Meta reativar contas de estudantes bloqueadas no Instagram

A Justiça Federal determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, restabeleça em até 48 horas quatro contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram suspensas no início de outubro.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo as entidades, os perfis foram retirados do ar simultaneamente em 6 de outubro, sem comunicação prévia ou explicação sobre os motivos da suspensão.

Os bloqueios ocorreram depois da divulgação de conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O MPF argumenta que a retirada das contas pode representar uma restrição indevida à liberdade de expressão e prejudicar atividades de representação estudantil e assistência jurídica gratuita.

Quais contas estudantis foram bloqueadas? A decisão judicial envolve quatro perfis vinculados a instituições federais de ensino superior de Porto Alegre.

Três deles estão relacionados à UFRGS: o Centro Acadêmico André da Rocha, da Faculdade de Direito; o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária; e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais.

A quarta conta pertence ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Os perfis afetados são: Centro Acadêmico André da Rocha: @caarufrgs Serviço de Assessoria Jurídica Universitária: @sajudaufrgs Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais: @ufrgsdaeca Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA: @dceufcspa Além de divulgar atividades acadêmicas e mobilizações políticas, as entidades utilizam as redes sociais para manter contato com estudantes e informar sobre serviços oferecidos à comunidade.

No caso do Saju, a suspensão também pode dificultar a comunicação com pessoas que procuram orientação jurídica gratuita.

MPF questiona ausência de justificativa para suspensões Na ação apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal sustenta que a desativação simultânea dos perfis, sem explicação, compromete o exercício de direitos fundamentais.

A argumentação destaca a importância das redes sociais para a organização estudantil, a circulação de informações e a participação no debate público.

O bloqueio das contas logo após publicações relacionadas à campanha eleitoral também levantou questionamentos sobre os critérios adotados pela Meta para moderar conteúdos políticos.

A decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o restabelecimento dos perfis no prazo de dois dias.