Congresso adia “taxa das blusinhas” para quinta; 6×1 não vai a plenário

O Congresso Nacional adiou a votação de dois textos de interesse do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (2).

A MP que coloca fim a taxa das blusinhas ficou para quinta, enquanto a PEC da escala de trabalho 6×1 ainda não tem data para ser analisada no plenário do Senado.

O caciques do Congresso se comprometeram em votar nesta semana somente a MP das Blusinhas, que põe fim à taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50.

O compromisso foi assumido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Leia mais PGR pede arquivamento de denúncia de Vorcaro sobre ameaças na prisão Presidente da CCJ diz que PEC da Segurança fica para depois da eleição Alcolumbre sobre Moraes: "esqueceram que pediram R$ 130 mi para um filme" O caminho para aprovação da MP da taxa das blusinhas é longo.

Primeiro, precisa de maioria na Câmara e depois repetir a o resultado no Senado.

Alcolumbre anunciou que deixará o painel para votações aberto para que o texto seja votado na Casa Alta assim que seja aprovada pelos deputados.

A chamada taxa das blusinhas foi aprovada na comissão especial nesta quarta.

A relatora, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), encontrou resistência do setor produtivo e teve que costurar acordos em alguns pontos do parecer.

O primeiro ponto é uma avaliação periódica dos impactos da medida.

O acordo fechado determina que a primeira análise vai ocorrer após 3 meses de vigência da medida provisória.

Na sequência, o Ministério da Fazenda vai fazer avaliações semestrais.

O Congresso também fará uma avaliação anual sobre os impactos.

A relatora incluiu um dispositivo autorizando o Poder Executivo a estabelecer limites quantitativos ou de frequência por pessoa física para compras internacionais.