Brasil aprova maior mudança da jornada de trabalho desde 1988

Veja a intenção de voto no 2º turno no Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil

Na maior mudança das jornadas de trabalho no Brasil desde 1988, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o tempo máximo de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas e o fim da escala de trabalho 6x1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana.

Foram 75 votos a favor e apenas um contra. O quórum registrado foi de 77 senadores, com 79 presentes. Era necessário o apoio de ao menos 49 senadores para aprovar o texto.

A votação ocorreu em dois turnos realizados praticamente em sequência. Como não houve alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara em março, a proposta aprovada já poderá ser promulgada pelo Senado.

O fim da escala 6x1 é resultado de uma campanha recente lançada pelo então vereador no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, um ex-balconista de farmácia que , no dia 4 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Estado.

Com o impacto do desabafo de Azevedo nas redes sociais, o fim da escala 6x1 tomou proporções nacionais como demanda de trabalhadores até que, em fevereiro de 2025, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma PEC que foi juntada a outra, apresentada em 2019 pelo então deputado petista Reginaldo Lopes - que já havia sido "engavetada" pelo Congresso.

O fim da escala 6x1 também se tornou uma das principais bandeiras de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca usar a mudança do regime de trabalho para impulsionar sua tentativa de reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Seu adversário estava contra o fim da escala 6x1, mas decidiu votar a favor em meio ao forte apelo popular da proposta.

Embora o agregador de pesquisas da BBC News Brasil indique que o concorrente do PL está na frente nos levantamentos de intenção de voto, a distância entre os dois é pequena.

Veja a intenção de voto no 2º turno no Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil

Críticos dizem que a redução da jornada vai aumentar o custo de produção, gerando aumento de preços para o consumidor.

Parte dos empresários reclama também do prazo curto de transição previsto na PEC e diz que a mudança poderá provocar quebradeira das empresas.

Caso promulgada, a proposta estabelece 60 dias para a implementação do patamar mínimo de duas folgas semanais.

Já apoiadores da mudança dizem que os opositores adotam o discurso do pânico para tentar barrar o fim da escala 6x1.