Senado aprova fim da escala 6×1 na jornada de trabalho

O Senado aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (14), a proposta de Emenda à Consittuição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho.

O placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a PEC no primeiro turno.

Eram necessários, pelo menos, 49 votos de senadores a favor, em cada turno, para a aprovação.

Para ser aprovada, a proposta precisava passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno.

Todas as sessões e votações ocorrem no plenário do Senado.

Contudo, um esforço concentrado do Senado fez com que a tramitação ocorresse toda nesta quarta-feira.

Foi apresentado à Mesa um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação nesse caso.

O pedido foi submetido ao plenário e aprovado, permitindo que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos na mesma sessão.

O texto analisado pelos senadores é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, em dois turnos, por ampla maioria.

Sendo mantida e aprovada em dois turnos pelos senadores, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

Itens da proposta Dois dias de descanso na semana, sem redução salarial Redução da jornada máxima de 44 horas semanais para 40 horas.

60 dias após a promulgação: empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais.

12 meses: a jornada será reduzida para 40 horas semanais.