Camilo Santana diz que PEC da tarifa zero está pronta

Coordenador diz que texto será enviado semana que vem, mas não prevê votação antes do segundo turno; proposta usaria verba de emendas

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Camilo Santana , coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, planeja enviar ao Congresso já na semana que vem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que zera a tarifa dos ônibus aos sábados, domingos e feriados . Ele não espera, porém, que a votação ocorra antes do segundo turno, em 25 de outubro.

Lula confirmou a proposta na quinta-feira, 15, dez dias antes da votação. A PEC prevê a gratuidade em todas as cidades do país que tenham transporte coletivo . A informação foi antecipada pelo Estadão .

A medida faz parte do pacote de bondades que o presidente apresentou às vésperas do segundo turno. Em 2025, Lula já havia pedido ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad , uma estimativa do custo, pois queria que a tarifa zero fosse uma das bandeiras da disputa.

Camilo disse a jornalistas que a ideia do presidente é financiar a gratuidade com parte do Orçamento reservado às emendas de deputados e senadores. Ao defender o remanejamento, ele citou o tamanho atual desses recursos.

“A gente sabe do crescimento que foi das emendas parlamentares, hoje mais de R$ 60 bilhões. Parte dessas emendas pode ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras” , afirmou.

Como mostrou o Estadão, a promessa exige reduzir os recursos controlados pelo Congresso ou mudar a destinação deles no Orçamento da União, caso os parlamentares participem da definição.

A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) calcula que a gratuidade custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres federais. A conta considera 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o país.

Marcos Bicalho , diretor de gestão da NTU, avalia que a União teria de assumir também as despesas dos municípios que já oferecem o benefício, como Brasília e São Paulo.