Professores explicam sobre assédio eleitoral no trabalho e trazem dicas para reconhecer o problema

Em tempos de campanhas políticas visando eleições, também são comuns os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Entre reuniões “motivacionais”, mensagens em grupos corporativos, pressão velada de gestores e ameaças relacionadas à manutenção do emprego, o assédio eleitoral ocupa espaço crescente nos canais de denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho.

Durante as eleições municipais de 2024, o MPT recebeu mais de 800 queixas envolvendo pressão política contra trabalhadores em empresas e órgãos públicos em todo o país.

A média foi de 11 denúncias por dia durante o período oficial de campanha.

O cenário reforça uma tendência observada desde as eleições presidenciais de 2022, quando o Brasil contabilizou 3.606 denúncias de assédio eleitoral.

Especialistas em Direito Eleitoral e observadores eleitorais internacionais, os advogados Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade dizem que o crescimento dos casos revela uma ameaça concreta à liberdade democrática dentro das relações de trabalho.

Segundo Arraes, muitas práticas ainda são normalizadas porque não envolvem ameaças explícitas.

“O assédio eleitoral nem sempre acontece de forma agressiva ou direta.

Às vezes ele surge em comentários de lideranças, reuniões internas, cobranças indiretas ou situações que fazem o trabalhador sentir medo de discordar”, afirma.

O problema ganhou relevância nacional após decisões da Justiça do Trabalho que ampliaram o entendimento sobre o que caracteriza coação política no ambiente profissional.

No Brasil, grandes empresas já foram condenadas ao pagamento de indenizações e multas por pressionarem os funcionários a apoiar candidatos ou defender posicionamentos políticos.

O advogado Luiz Gustavo de Andrade explica que o conceito jurídico é mais amplo do que a maioria das pessoas ou empresas imagina.

“Não é necessário que exista uma ordem clara dizendo em quem votar.

Basta haver pressão, constrangimento, intimidação ou tentativa de direcionamento político utilizando a relação hierárquica”, explica.