TSE inocenta Flávio Bolsonaro por vídeo de Bolsonaro feito com IA; entenda a decisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal pelo uso de inteligência artificial (IA) na criação e divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro para fins eleitorais.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), por 5 votos a 2 , em ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) .

Flávio Bolsonaro durante Convenção do Partido Liberal.

Foto: Vittor Sales/Divulgação Os ministros Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques foram os únicos a votar pela punição.

As informações foram divulgadas pelo portal Ric.com.br .

Relator do caso e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques entendeu que a exibição do vídeo durante a Convenção Nacional do PL não configurou propaganda eleitoral antecipada.

Pesquisa Quaest: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados no 2º turno Segundo o ministro, o conteúdo demonstrou apoio político de Jair Bolsonaro ao filho , mas não apresentou um pedido explícito de votos para Flávio Bolsonaro.

No vídeo produzido com IA, Jair Bolsonaro aparece simulando estar preso e apresenta Flávio como seu escolhido para disputar a Presidência.

TSE absolve Flávio Bolsonaro e define entendimento sobre deepfake nas eleições Durante o julgamento, o TSE também estabeleceu um entendimento sobre o uso de deepfake nas eleições e os critérios que podem levar à punição de candidatos e partidos.

Para a Corte, um conteúdo manipulado ou criado por inteligência artificial não é automaticamente proibido.

A punição depende, entre outros fatores, de sua caracterização como propaganda eleitoral .

Toffoli derruba suspensão e libera campanha de Renan Santos para presidente O TSE definiu deepfake como conteúdo sintético produzido ou alterado por inteligência artificial ou tecnologia semelhante, com aparência realista, capaz de criar, reproduzir ou modificar a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa viva, morta ou até fictícia.

Relembre o vídeo de IA de Jair Bolsonaro para Flávio O vídeo foi exibido durante a Convenção Nacional do PL , realizada em julho.

Na gravação, uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece fazendo um discurso de apoio ao filho.