Fachin critica 'confronto pessoal' e diz que se julgam fatos, não pessoas

O presidente do STF, Edson Fachin, fez um discurso na abertura da sessão hoje que vai decidir se a corte abrirá uma investigação ou não contra o ministro do Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo afirmou que a "divergência é legítima, o confronto pessoal não" . Fachin fez elogios a cada um dos ministros que integra a corte hoje e citou os integrantes que ocupavam as cadeiras antes dos atuais magistrados.

Segundo Fachin, momento exige "sensatez, decoro e serenidade" . "Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição", afirmou.

Os ministros decidem se abrirão uma investigação contra de Moraes. Primeiro, eles analisam o relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi convocada pelo presidente do Supremo. O ministro Edson Fachin decidiu restringir a pauta apenas ao caso de Moraes, deixando para 23 de setembro a análise de eventual conduta irregular atribuída a André Mendonça.

Esta é a primeira vez que a corte se reúne para deliberar sobre a abertura de inquérito contra um de seus membros . Ministros próximos a Moraes pressionavam pelo adiamento ou cancelamento da sessão extraordinária. O grupo argumenta que um pedido de apuração contra Mendonça deveria ser julgado conjuntamente na mesma data.

Horas antes do julgamento, diálogos de Vorcaro sobre outros ministros vazaram. Há conversas do ex-banqueiro com filhos de dois ministros da corte , Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, e um advogado próximo de um terceiro, Mendonça. As mensagens vieram à tona depois que o conteúdo do aparelho foi enviado aos gabinetes.

Abro esta sessão consciente de que a Presidência e este Colegiado tem diante de si o dever de conduzir este Tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição. É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento. Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um Ministro individualmente.

São premissas simples. Mas, em momentos de tensão institucional, é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação. De onde contemplo este Colegiado, vejo, antes de tudo, a trajetória de cada um dos colegas. Vejo, em Flávio Dino, a experiência de quem foi juiz, parlamentar, governador, e Ministro da Justiça. Vossa Excelência ocupa a cadeira que pertenceu à Ministra Rosa Weber, a quem sucedeu nesta Corte. Vejo, em Cristiano Zanin, a formação construída na advocacia. Vossa Excelência ocupa a cadeira que pertenceu ao Ministro Ricardo Lewandowski, a quem sucedeu nesta Corte. Vejo, em André Mendonça, o professor, o advogado público e aquele que passou pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça.