‘Pacote de bondades’ do governo Lula precisa de ajuste de até R$ 39,9 bi no Orçamento 2027

O “pacote de bondades” anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas da eleição precisará de um ajuste de até R$ 39,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027 para ser acomodado.

O valor inclui tanto o remanejamento de até R$ 33,55 bilhões em despesas quanto a compensação de até R$ 6,39 bilhões para suprir receitas que o Executivo deixará de arrecadar no ano que vem.

Entre as medidas anunciadas por Lula estão o reajuste do Bolsa Família, o programa Pé-de-Meia para o público universitário e o Pix MEI, um repasse de até R$ 5.000 para que microempreendedores individuais.

O montante definitivo ainda está em discussão dentro do governo.

A depender do vencedor no segundo turno, o resultado também pode influenciar o valor a ser apresentado ao Congresso.

Embora algumas das medidas tenham sido dispensadas da compensação formal exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), os ajustes são necessários para evitar o descumprimento de regras fiscais, como o limite de gastos previsto no arcabouço e a meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas).

Do lado das despesas, a equipe econômica precisará acomodar o custo extra de R$ 22,7 bilhões com o reajuste do Bolsa Família e o aporte inicial de R$ 5 bilhões para a compra de dívidas de famílias por meio do Desenrola 3.0, medidas já anunciadas e em vigor por meio de decreto e MP (medida provisória), respectivamente.

No campo das promessas, Lula ainda acenou com a ampliação do programa Pé-de-Meia para o público universitário, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões ao ano.

Ainda não se sabe, porém, se o governo vai pedir a inclusão de todo esse valor no Orçamento de 2027, uma vez que a expansão do programa pode se dar de forma gradual, ao longo do ano.

Outra promessa de Lula é o Pix MEI, um repasse de até R$ 5.000 para que microempreendedores individuais invistam em seu negócio.

O dinheiro seria concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução.

O governo estimou um custo de R$ 5 bilhões em quatro anos com essa política, mas ainda não detalhou como esse dinheiro será distribuído ao longo do tempo.

O ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) disse ao jornal O Globo que “vai incorporar R$ 1,25 bilhão mais ou menos a cada ano”.

Segundo um técnico do governo, o valor definitivo do ajuste ainda é incerto porque é possível haver espaço para acomodar parte da correção do Bolsa Família dentro do valor já previsto para o programa em 2027.