Após ação no STF, Fazenda dá aval a crédito de R$ 5,4 bi para obras em SP

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) um documento que destrava empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo para obras de mobilidade urbana no estado.

A liberação dos recursos tem sido objeto de embates entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda e candidato ao Palácio dos Bandeirantes nas eleições de outubro.

Tarcísio e sua equipe acusam o governo federal de demora “injustificada” e falta de isonomia no aval da União ao financiamento para obras no Metrô de São Paulo, na Rodovia dos Tamoios e na modernização do sistema de travessias hídricas.

Nesta terça-feira (11), a Procuradoria-Geral do Estado ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo decisão provisória e imediata para obrigar o governo federal a liberar a operação.

O governo de São Paulo afirma que esperava há mais de 70 dias por um despacho do ministério para autorizar a operação.

De acordo com a petição da procuradora-geral, Inês Coimbra, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável ao financiamento no dia 19 de maio e o processo aguardava a assinatura de Durigan desde 16 de julho.

No dia seguinte ao questionamento no STF, o ministro assinou despacho em que autoriza aval da União ao empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.

A ação apresentada no STF citava outras 61 operações com teor parecido ao de São Paulo e que teriam sido autorizadas pela Fazenda, em média, em menos de um mês.

Por isso, a procuradora-geral pediu ao STF que, se não houvesse assinatura de Durigan no prazo de 48 horas, uma liminar servisse como aval ao financiamento, com liberação dos recursos em até cinco dias.

A operação, estruturada com o Banco do Brasil, reúne recursos para seis obras: Linha 6-Laranja do Metrô: R$ 2,26 bilhões Rodovia dos Tamoios: R$ 1,19 bilhão Extensão da Linha 5-Lilás entre Capão Redondo e Jardim Ângela: R$ 962 milhões Expansão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens: R$ 556 milhões Ampliação e otimizadas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda: R$ 266,5 milhões Sistema de travessias hídricas: R$ 213,7 milhões O Ministério da Fazenda nega atraso na análise do pedido de financiamento de São Paulo.

De acordo com a pasta, desde janeiro de 2023 a União já concedeu aval para operações de crédito de R$ 250 bilhões em todo o país, para entes estaduais e municipais, dos quais R$ 30 bilhões foram para o governo paulista.

“A média anual de concessões de aval ao estado entre 2023 e 2026 é mais de três vezes superior ao.que historicamente o estado de São Paulo obtinha de aval com a União”, rebate a Fazenda.