Casal retorna de viagem e encontra mangueira com mais de 20 anos cortada durante reforma na divisa, ele pede reposição e ressarcimento pelos danos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Uma mangueira com mais de 20 anos pode ocupar espaço importante no quintal, produzir frutos e oferecer sombra durante boa parte do dia. Ao retornar de viagem e encontrar a árvore cortada durante uma reforma na divisa, o casal pode exigir explicações e buscar reparação. A análise, porém, depende da localização do tronco, da extensão dos galhos e de quem autorizou o serviço.

O primeiro ponto é identificar onde a mangueira estava plantada. Se o tronco permanecia inteiramente dentro do terreno do casal, o vizinho ou a equipe da obra não poderia entrar no imóvel e eliminar a árvore apenas porque ela dificultava a reforma. A interferência em um bem localizado na propriedade alheia pode gerar obrigação de reparar os prejuízos comprovados.

A situação muda quando o tronco está exatamente sobre a linha divisória. O Código Civil presume que a árvore situada dessa forma pertence aos dois proprietários. Nesse caso, a retirada completa não deve ser decidida unilateralmente. Fotografias antigas, levantamento topográfico, planta do imóvel e marcas deixadas pelo tronco ajudam a esclarecer a posição original.

As regras de vizinhança permitem que raízes e ramos que ultrapassem a divisa sejam cortados até o plano vertical que separa os imóveis. Essa possibilidade não autoriza derrubar o tronco localizado no terreno ao lado nem avançar além do limite necessário. Antes de avaliar a conduta, é preciso distinguir poda de contenção, corte de raízes e eliminação integral da árvore.

Verifique se o tronco está inteiramente localizado dentro do terreno do casal , sem ocupar a linha divisória entre os imóveis.