Governo e oposição chegam a acordos na Venezuela sobre reconstrução pós-terremoto, reforma do Judiciário e renovação do órgão eleitoral

Chavistas e opositores finalizaram o primeiro ciclo de conversas no marco do Programa Nacional de Convivência Democrática. Foram cinco reuniões presenciais a portas fechadas, em que foi aprovada a metodologia de funcionamento e a instalação de mesas técnicas de trabalho, informa o porta-voz do governo, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez.

“Para este ciclo, foram instaladas duas mesas técnicas: atendimento da emergência pelo duplo terremoto e fortalecimento da democracia, poder judiciário e poder eleitoral”, declarou Rodríguez.

Como resultado da primeira rodada de diálogo, ficou acordado dar prioridade a ações que busquem fortalecer os trabalhos de reconstrução do país após o duplo terremoto do dia 24 de junho, que deixou mais de 6 mil mortos. Nesse sentido, um dos pontos centrais é a tentativa de recuperar as 31 toneladas de ouro venezuelano retidas na Inglaterra. O recurso é considerado fundamental para a reconstrução das áreas afetadas, como detalhou o presidente do Legislativo venezuelano.

“Tendo em vista a magnitude da tragédia causada pelo duplo terremoto de 24 de junho, e a fim de continuar prestando assistência às vítimas desses terremotos, concorda-se em trabalhar no fortalecimento dos programas de assistência para habitação, eletricidade, saúde e remoção de entulhos. Nesse sentido, ambas as partes concentrarão seus esforços na promoção da recuperação das reservas internacionais da Venezuela mantidas no Banco da Inglaterra, estabelecendo mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir seu uso eficiente e o bem-estar de todos os afetados”, disse o deputado, chefe da delegação governista.

Além da pauta humanitária, o diálogo avança na renovação das instituições. Estão previstas reformas na lei orgânica do Supremo Tribunal de Justiça e um novo processo para a escolha de magistrados da máxima corte e do Conselho Nacional Eleitoral. As medidas, segundo a representante da oposição, a ex-deputada Dinorah Figueira, serão conhecidas nos próximos dias e semanas.

Para o analista político venezuelano e especialista em geopolítica internacional, Miguel Jaimes, é positivo que os diálogos tenham buscado priorizar a emergência, o que demonstra o espírito de unidade nacional em torno das negociações políticas.

“Já começamos a observar que, em vez de se apresentarem algumas diferenças, há acordos e sinergia neles, como conseguir compartilhar o que significa uma resolução para o tema das sanções, sobretudo com o tema das 31 toneladas de ouro da Venezuela que repousam na Inglaterra, para o qual não houve nenhum tipo de resposta. O governo venezuelano espera que, através desta mesa de diálogo, se apresente a melhor e a maior oportunidade para que esses fundos sejam desembolsados, porque também, nesta comissão bipartidária, há coincidência em que é preciso começar a solucionar o tema de La Guaira.