Câmara veta termo 'ditadura militar' e propõe cortes em livro sobre Independência

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Uma comissão da Câmara dos Deputados vetou o uso da expressão " ditadura militar " em um livro sobre a Independência do Brasil e propôs a supressão de frases e parágrafos inteiros da obra, que seria lançada pela Edições Câmara, editora da Casa Legislativa.

As intervenções, relatadas em uma carta divulgada por um grupo de historiadores, atingiram também trechos sobre direitos indígenas, uma comparação entre Brasil e Haiti e até uma referência ao samba-enredo da Mangueira de 2019.

O livro reúne uma seleção de textos publicados entre 2022 e 2023 no Blog das Independências, projeto da Associação Nacional de História ( ANPUH ), da revista acadêmica Almanack e da Sociedade de Estudos do Oitocentos , que reúne especialistas neste período histórico.

As mudanças foram propostas pela Comissão Especial dos 200 anos da Câmara, criada para atuar nas comemorações do bicentenário do Parlamento. O grupo é composto por 15 parlamentares, incluindo o presidente Lafayette de Andrada (PL-MG) .

Em nota, a Câmara dos Deputados informou que discutiu ajustes nos textos apresentados, sem que se chegasse a uma versão final considerada adequada para publicação institucional. Também alegou que o encaminhamento de uma proposta não gera compromisso de publicação.

"As decisões relacionadas à seleção e à publicação de obras pela Edições Câmara inserem-se na autonomia administrativa e editorial da instituição e são tomadas de acordo com as normas internas e com o planejamento editorial da Casa", informou.

A Câmara foi questionada pela Folha sobre a pertinência das mudanças sugeridas, entre elas a exclusão da palavra ditadura nos textos, mas não respondeu.

O livro, organizado pelos professores André Machado (Unifesp), Andréa Slemian (Unifesp) e Claudia Chaves (UFOP), estava em estágio avançado. Os cerca de 50 autores já haviam assinado contratos de cessão de direitos autorais, e a obra havia sido revisada e diagramada.

O lançamento estava previsto para julho de 2025, durante o Encontro Nacional de História, maior evento nacional da área.

Após passar pela análise da comissão, a edição foi devolvida com apontamentos e sugestões de mudanças. Os autores responderam indicando quais alterações aceitariam, pois seriam de caráter editorial, e quais consideravam inaceitáveis, por alterar o sentido do artigo.

Em uma carta aberta, os organizadores classificam as intervenções como censura e afirmam que consideram os cortes uma tentativa de adulterar ou amenizar interpretações sobre o passado.

"A censura em si mesma é sempre uma coisa absurda, mas nesse caso tem também uma tentativa de desqualificação profissional das pessoas envolvidas, que pesquisadores que trabalham os temas", afirma Andréa Slemian, uma das organizadoras do livro.

Ao todo, há apontamentos em ao menos 13 trechos do livro nos quais se sugere a troca do termo ditadura por palavras como regime e governo militar. Também há uma tentativa de suavizar trechos que falam sobre episódios de tortura no período.