Regularização fundiária: o que Flávio Bolsonaro e Lula propõem para o campo

A regularização fundiária aparece nas propostas dos dois candidatos à Presidência da República no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como uma medida para ampliar a segurança jurídica no campo.

Os programas, porém, apresentam ênfases distintas: enquanto Flávio defende acelerar a emissão de títulos de propriedade e reduzir a burocracia para os produtores rurais, Lula associa a regularização à reforma agrária , à destinação de terras públicas e à garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais.

Veja abaixo as principais propostas: Leia mais Ciência no agro: o que Flávio Bolsonaro e Lula propõem para o setor Mercado de capitais no agro: o que Flávio Bolsonaro e Lula propõem Infraestrutura do agro: o que Flávio Bolsonaro e Lula propõem para o setor FLÁVIO BOLSONARO Flávio Bolsonaro (PL) defende acelerar a regularização fundiária e a titulação de pequenos proprietários rurais, retomando, segundo o programa, o ritmo de emissão de títulos adotado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A proposta também inclui a simplificação das outorgas de irrigação, cuja concessão levaria, em média, 24 meses, segundo o Plano de Governo do candidato .

O argumento apresentado é que a falta de documentação da propriedade dificulta o acesso ao crédito, restringe investimentos e aumenta a insegurança jurídica de quem trabalha na terra.

Com a titulação, o candidato pretende ampliar as condições para que pequenos produtores obtenham financiamento e invistam na produção.

Outra frente é a criação de um sistema integrado de rastreabilidade das cadeias produtivas, reunindo cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal, autorizações de supressão vegetal e monitoramento por satélite.

A proposta prevê que o produtor forneça informações uma única vez, reduzindo a duplicidade de procedimentos entre órgãos públicos.

De acordo com o programa, a integração também permitiria distinguir produtores que cumprem a legislação daqueles que cometem infrações, além de facilitar a identificação de pequenos agricultores e seu acesso a linhas de crédito e programas de apoio.

O texto ainda menciona ainda a urbanização de áreas degradadas para reduzir riscos associados a deslizamentos em encostas.

LULA O programa de Lula trata a regularização fundiária como parte de uma política ampla de desenvolvimento rural, segurança jurídica e redução de conflitos no campo.

Entre as medidas previstas estão a continuidade da reforma agrária, o assentamento de famílias acampadas, a estruturação dos assentamentos e a ampliação do acesso ao crédito fundiário .

A região Norte recebe destaque no documento, que associa a regularização das terras à segurança jurídica dos produtores rurais e ao estímulo aos investimentos.