Moraes acusa Mendonça de "farsa" e desvio de finalidade em defesa

A defesa que Alexandre de Moraes entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na madrugada desta terça-feira, 15, dedica boa parte do documento a apontar o que o ministro considera indícios de irregularidades na atuação de André Mendonça, relator do caso que envolve o Banco Master na Corte.O documento tem 121 tópicos e cita Mendonça 52 vezes, sempre pelo nome completo.Em vez de apenas responder às informações reunidas pela Polícia Federal (PF) sobre a relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes concentra os argumentos em questionamentos sobre a forma como Mendonça conduziu as investigações.

Ao longo da defesa, Moraes acusa o colega de agir com “desvio de finalidade político-eleitoral”, expressão que aparece nove vezes, e afirma que Mendonça teria montado uma “farsa”, termo usado dez vezes no documento.

Entre as principais acusações estão a abertura de uma investigação contra um ministro do STF sem provocação de outras autoridades, a suposta ocultação de um processo, interferências na atuação da PF e questionamentos sobre a condução de possíveis delações premiadas.Confira abaixo um dos principais pontos da defesa:1.

Investigação aberta por iniciativa própriaUm dos principais argumentos da defesa é que Mendonça teria determinado a investigação contra Moraes de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), provocação da PF ou autorização do plenário do STF.Moraes sustenta que essas três condições seriam necessárias para a abertura da investigação contra um ministro da Corte.

“Patente a nulidade da investigação contra Ministro do Supremo Tribunal Federal determinada de ofício, sem pedido da PF, sem manifestação da PGR, por autoridade incompetente”, escreve.

2.

Suposta ocultação de processoMoraes também acusa Mendonça de ter ocultado a Petição 15.625, um dos processos relacionados aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master no STF.Segundo a defesa, Mendonça teria conhecimento do processo desde 18 de maio, quando autorizou uma busca contra o perito João Cláudio Nabas e mencionou, em uma decisão, a existência de um arquivo chamado “Moraes.pdf”.Nos quatro meses seguintes, afirma Moraes, o processo não teria sido encaminhado à Presidência do STF.A defesa também sustenta que, quando Fachin determinou o levantamento do sigilo de todos os procedimentos relacionados ao caso, a petição ficou de fora e só foi tornada pública após um pedido da PGR.

Para Moraes, a situação indicaria “clara obstrução à Justiça”.

Segundo ele, se houvesse alguma ilegalidade a ser investigada, o caso deveria ter sido levado ao plenário ainda em maio.

3.

Relação com o calendário eleitoralA defesa também relaciona a abertura da investigação ao calendário eleitoral.