MCom quer incorporar `infraestrutura digital` ao seu nome em 2027

O ministro das Comunicações (MCom) , Frederico Siqueira Filho, sugeriu ao executivo que a sua pasta mude de nome incorporando os termos “infraestrutura digital” e a “cibersegurança”, a partir do próximo governo, em 2027. Com a mudança, a pasta pode se chamar Ministério das Comunicações e Infraestrutura Digital , por exemplo.

Em conversa com a imprensa especializada durante o evento Fortinet Cybersecurity Summit Brasil 2026 nesta terça-feira, 11, o ministro explicou que o tema não entrou no plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ainda é uma sugestão que partiu do próprio ministério.

Importante lembrar, Conexis e Abes foram duas associações do setor que pleiteiam, desde o começo do ano, que o ministério ganhe esse escopo de infraestrutura, cibersegurança e transformação digital para que esses temas tenham mais força em Brasília.

O ministro também foi questionado sobre as expectativas em marcos regulatórios até o final do ano que são importantes para o setor, como o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (PL 2338/2023 ), o Marco Regulatório de Cibersegurança ( 4752/2025 ) e o Redata ( 278/2026 ) em data centers.

Frederico Filho explicou que espera que tanto o Redata quanto o Marco Regulatório de IA sejam aprovados ainda neste ano, sendo que o Redata aguarda deliberação da liderança do Senado para avançar e o PL sobre IA deve seguir em negociação e discussão para ser votado até o final de 2026.

Em relação ao Marco de Cibersegurança, o ministro afirmou que defende que a Anatel seja o órgão regulador do tema, não apenas de passagem, mas em definitivo. Atualmente, a lei propõe a criação de uma Autoridade Nacional de Cibersegurança com a Anatel apoiando o tema até a sua criação.

Mas Frederico Filho afirmou que a Anatel “tem capacidade e corpo técnico” para assumir o tema, assim como, o tema da cibersegurança tem sinergia com o setor de telecomunicações.

Durante a coletiva, Siqueira Filho reforçou que o plano de governo do presidente Lula prioriza a soberania digital, caso seja reeleito. Em especial, o ministro frisou que o Brasil deve: