UE enquadra ChatGPT e IA entra em lista de regras mais duras da lei digital

ChatGPT, Reddit e Roblox passam a ser supervisionados diretamente pela Comissão Europeia sob o regime mais duro da Lei de Serviços Digitais.

Comissão Europeia classificou o ChatGPT como um "Mecanismo de Busca Online Muito Grande" e Reddit e Roblox como "Plataformas Online Muito Grandes". Com os rótulos, os serviços entram na lista de empresas que precisam cumprir exigências reforçadas para avaliar e reduzir riscos sistêmicos.

Regras incluem obrigações ligadas a menores de idade, integridade de eleições e segurança pública. Se as empresas não se adequarem em até quatro meses, podem ser multadas em até 6% da receita anual global.

Regime mais rígido vale para serviços com mais de 45 milhões de usuários na União Europeia. Com as novas designações, o grupo passa a reunir 28 plataformas e mecanismos de busca.

Classificação do ChatGPT era acompanhada de perto desde que a ferramenta declarou ter 120 milhões de usuários no ano passado. A Comissão Europeia vinha debatendo se o serviço operado pela OpenAI deveria ser tratado como buscador ou como plataforma, e o chatbot já é alvo de regras em Bruxelas pela Lei de Inteligência Artificial.

Reddit informou ter 57,2 milhões de usuários em julho, enquanto o Roblox disse ter 46,6 milhões na União Europeia. Os números colocam as duas empresas acima do patamar que aciona a supervisão direta do bloco.

Executivo do Roblox disse que a empresa vê a marca como um marco no mercado europeu. "Temos orgulho de ser a primeira plataforma de games a alcançar esse marco na União Europeia", afirmou Joost Hagesteijn, gerente-geral do Roblox para a Europa, em comunicado enviado ao site Politico. OpenAI e Reddit não responderam imediatamente a um pedido de comentário

Hagesteijn, do Roblox, também afirmou que a segurança é central na estratégia da empresa. "A segurança é a base de tudo o que fazemos e esperamos continuar nosso engajamento construtivo com a Comissão Europeia", disse.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.