Inácio diz que emendas “pulverizam” recursos e cobra mais fiscalização no Acre

O candidato ao Senado Inácio Moreira (PSOL/Rede) criticou durante sabatina do ac24horas nesta quarta-feira, 02, o modelo de distribuição de emendas parlamentares e defendeu que os recursos públicos sejam direcionados prioritariamente para o fortalecimento de instituições públicas.

Ao comentar a atuação da bancada federal e dos parlamentares estaduais, Moreira afirmou que o Estado precisa ter estruturas capazes de executar políticas públicas de forma permanente, em vez de depender da destinação pulverizada de emendas.

“Quando eu defendo o Estado social, o Estado forte, que arrecada imposto e esse imposto ajude o meu pessoal, o meu povo, a população, é porque tem uma engrenagem sendo montada via emendas”, afirmou.

Moreira citou uma declaração atribuída ao candidato ao Senado Márcio Bittar (PL), segundo a qual as emendas parlamentares teriam se transformado em uma espécie de parte do salário de deputados e vereadores. “O Bittar falou isso ontem aqui, está lá. Só você assistir ao vídeo dele e ele diz assim: emenda parlamentar virou parte do salário do deputado”, disse.

O candidato também mencionou o funcionamento da Assembleia Legislativa do Acre e afirmou que o Legislativo estadual teria deixado de receber determinado valor constitucional para adotar um modelo baseado na distribuição de emendas parlamentares. Segundo Moreira, cada deputado estadual passou a contar com cerca de R$ 5 milhões em emendas, o que representaria aproximadamente R$ 120 milhões para um Estado com recursos limitados. “Isso dá R$ 120 milhões para um Estado que tem pouco recurso”, afirmou.

Moreira relacionou o aumento das emendas à redução de recursos destinados ao setor cultural. Ele citou questionamentos feitos pelo Ministério Público sobre uma redução de 85% nos repasses destinados às fundações de cultura.

“Do ponto de vista legal, como é que você acessava os recursos? Você apresentava o projeto, tinha uma banca que avaliava e você acessava os recursos. Por que foi menos? Porque eles aumentaram também o valor das emendas dos parlamentares”, afirmou.

O candidato também mencionou denúncias e declarações públicas sobre supostos percentuais cobrados como retorno de emendas. Ao tratar do tema, Moreira afirmou que pretende defender, no Senado, o aumento da estrutura de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

“O que nós estamos precisando, e eu, sendo senador, que eu vou lutar, é que tem emenda para a Polícia Federal, que tem emenda para o Tribunal de Contas, para ter mais técnico funcionando, avaliando”, disse.

Para Moreira, a pulverização de recursos entre as prefeituras aumenta a necessidade de fiscalização. Ele citou as 22 prefeituras do Acre como exemplo da dificuldade de acompanhar a aplicação dos recursos quando eles são distribuídos de forma fragmentada.

“Se você analisar a conta das 22 prefeituras, você imagina você pulverizar os recursos como estão sendo pulverizados.