Juíza emociona com poema em processo que reconhece dupla maternidade em Goiás: 'Mães no plural, amor que expande'

Juíza emociona com poema em processo que reconhece dupla maternidade em Goiás Reprodução/TJGO A juíza Coraci Pereira da Silva emocionou ao escrever um poema em uma sentença que reconhece a dupla maternidade em Rio Verde, no sudoeste de Goiás (veja o poema ao final da reportagem).

A criança foi concebida por inseminação artificial em casa e passará a ter o nome das duas mães na certidão de nascimento, decidiu a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp A decisão que contém o poema foi tomada no dia 5 de outubro.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o casal vive junto desde 2019, mas só oficializou o casamento em maio deste ano.

As duas planejaram a gravidez juntas e tiveram um doador conhecido, que aceitou o termo de renúncia à paternidade.

Antes da sentença da magistrada, a criança tinha na certidão de nascimento apenas o nome da mãe que a gestou.

As mães entraram com o pedido na Justiça para incluir o nome da outra mãe, e o Ministério Público se manifestou a favor da solicitação do casal.

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Além disso, a juíza fundamenta a sentença com base no Código Civil que permite a filiação socioafetiva com base na convivência diária.

Além disso, a juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece os vínculos afetivos e biológicos ao mesmo tempo.

Com base nisso, a juíza considerou que o pedido cumpria as exigências legais, como a comprovação de que a concepção ocorreu com a concordância prévia da companheira e o fato de a criança já ser criada por ambas.

Veja o poema da juíza Coraci Pereira da Silva: Mães Mães no plural, amor que se expande, Sob a proteção de uma justiça grande, Sob a dupla guarda e do duplo carinho, O pequeno ser cresce devagarinho.

O melhor interesse da infância que floresce É norte absoluto que a justiça tece.

Nascer, crescer e viver em harmonia É motivo de glória, gratidão e alegria.

Uma mãe doa o ventre, o sangue e o cuidado.