Caso Master: quais podem ser as consequências para Moraes

Novas mensagens reveladas em relatório da PF (Polícia Federal) mostram trocas de mensagens e evidências de ao menos seis encontros entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro André Mendonça relator das investigações do Caso Master, no STF, solicitou que os novos elementos sejam analisados pelo plenário da Corte e mencionou, em decisão nesta terça-feira (1º), possíveis consequências para o colega.

A possibilidade de Moraes ser investigado abre uma situação excepcional na história recente do STF.

Mendonça retirou o sigilo de parte dos autos e afirmou que o caso deve ser analisado em sessão presencial e pública.

A eventual inclusão de Moraes como investigado, porém, não significa acusação ou conclusão de que houve crime.

Segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio, ouvido pela CNN Brasil , uma investigação contra um ministro do STF precisa ser autorizada pelo plenário da Corte.

“Não é bem verdade falar que é o Supremo Tribunal que investiga.

O Supremo Tribunal supervisiona as investigações”, afirmou.

Consequências para Moraes Caso o plenário autorize a investigação, a primeira consequência será a abertura formal de uma apuração sobre a conduta de Moraes.

A PF poderá reunir novos elementos, ouvir envolvidos e analisar documentos e mensagens.

O relatório também reúne referências a Moraes em mensagens apreendidas no celular de Vorcaro e informações sobre contratos entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Moraes já negou anteriormente ter mantido conversas com Vorcaro.

Se a investigação apontar indícios de crime comum, caberá à PGR (Procuradoria-Geral da República) avaliar uma eventual denúncia ao STF.

Só então poderia haver uma acusação formal contra o ministro.