Congresso discute escala 6×1, PEC da Segurança e taxa das blusinhas hoje

O Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (2) três projetos de interesse do governo federal: as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, além da Medida Provisória da taxa das blusinhas.

O tema com maior apelo é a redução da jornada de trabalho.

O relatório do fim da 6×1 do senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser lido e votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A expectativa do governo é votar o texto no órgão colegiado e no plenário do Senado ainda nesta quarta.

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Sem isso, é preciso esperar o prazo de 5 sessões entre a votação no primeiro e segundo turno.

A tendência é que a oposição ofereça resistência ao projeto e apresente pedido de vista e outras ferramentas regimentais as deliberações para retardar a tramitação.

Outra alternativa possível é solicitar que a PEC seja discutida em comissões temáticas, como a de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta foi aprovada em maio na Câmara, estava travada por Alcolumbre e não deve ser votada antes das eleições.

O senador entende que a pauta “contaminaria” a disputa.

O relato da proposta manteve o texto aprovado na Câmara para acelerar a análise da matéria.

Omar Aziz rejeitou as emendas sugeridas e não promoveu alterações.

Taxa das blusinhas A Medida Provisória que coloca fim a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50 deve ser votada nesta quarta (2) na comissão especial.

A MP perde a validade em 8 de setembro e precisa ser aprovada até o final desta semana.