Senado discute aumentar para 50 anos a idade mínima no STF

Alcolumbre e senadores de centro avaliam PEC e indicação de Rodrigo Pacheco para limitar o peso de um eventual governo Flávio Bolsonaro

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro discutem uma proposta de emenda à Constituição que fixaria em 50 anos a idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal .

Também negociam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação do ex-senador Rodrigo Pacheco à vaga aberta no tribunal. A meta é diminuir a influência que Flávio Bolsonaro , candidato do PL ao Planalto, teria sobre o STF caso vença a eleição de 2026.

Pelas regras em vigor , um ministro pode ser indicado a partir dos 35 anos e se aposenta compulsoriamente aos 75. Com o piso de 50 anos, o tempo máximo no cargo cairia para 25 anos.

Parlamentares que acompanham as conversas afirmam que o mandato atual é longo e permite que um único ministro concentre poder . Parte deles considera preferível uma reforma ampla, com mandatos fixos, independentes da idade de ingresso, e um código de ética. Temem, porém, que a discussão se prolongue.

Por isso, defendem fechar um acordo restrito à idade mínima enquanto o Senado mantém a composição atual. Em 2027, caso Flávio vença, o PL terá 28 senadores, mais de um terço da Casa, número que daria ao partido condições de barrar a proposta.

Luís Roberto Barroso se aposentou no fim de 2025, e sua cadeira não foi preenchida. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias , mas o Senado rejeitou o nome em março de 2026, o que foi uma derrota histórica para o governo. Alcolumbre e líderes da Casa preferiam Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, que completa 50 anos em novembro.

Integrantes do Senado dizem que não há acordo com o Palácio do Planalto e que o assunto só será retomado depois do segundo turno. Parte da base governista avalia que, mesmo com a reeleição de Lula, o presidente não conseguiria aprovar Messias nem outro nome de sua confiança, e vê dificuldade em surgir alternativa a Pacheco.

Senadores ligados a Alcolumbre e ao governo apostam que o diálogo entre os dois levará a um entendimento. Alcolumbre e Lula estão alinhados no período eleitoral e articularam a aprovação da emenda que encerra a escala de trabalho 6×1.

Os parlamentares veem pouco espaço para nova disputa, já que ela poderia empurrar a escolha para 2027, e caberia a Flávio indicar o ministro. Além da vaga de Barroso, três cadeiras devem abrir no próximo mandato presidencial.