Tarcísio vai ao STF contra Lula após citar empréstimo em debate e Flávio falar em vingança de petista

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A procuradora-geral do Estado de São Paulo , Inês Coimbra, propôs uma ação cível originária no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a União diante de uma suposta demora do governo Lula ( PT ) em autorizar a garantia federal a um empréstimo articulado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) com o Banco do Brasil.

Na ação, o governo Tarcísio afirma que espera há mais de 70 dias por um despacho do Ministério da Fazenda que autorize a operação, de R$ 5,45 bilhões, cujos recursos seriam destinados a obras de transporte e mobilidade urbana. De acordo com a petição, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável à operação de crédito em 19 de maio, e o processo aguarda a assinatura do ministro desde 10 de junho.

Em nota, a pasta da Fazenda do governo Lula afirma que a operação de crédito alvo do pedido "segue o trâmite regular". "Historicamente, o período eleitoral eleva a demanda por esse tipo de operação, o que impacta o volume de processos em análise. Ainda assim, a operação do estado de São Paulo transcorre dentro dos prazos e trâmites usuais e está em fase final de tramitação", diz o texto.

O documento levantou 61 operações de crédito parecidas com a pleiteada por São Paulo que foram autorizadas, em média, em menos de um mês. No caso da Bahia, estado governado pelo PT, uma linha de R$ 2 bilhões foi liberada em nove dias, ainda de acordo com a ação.

A Fazenda, por sua vez, afirma que desde janeiro de 2023 a União já concedeu aval para operações de crédito de R$ 250 bilhões em todo o país, para entes federativos estaduais e municipais, dos quais R$ 30 bilhões foram para o governo paulista.

"A média anual de concessões de aval ao estado entre 2023 e 2026 é mais de três vezes superior ao que historicamente o estado de São Paulo obtinha de aval com a União", diz nota do ministério.

A crítica à demora do governo federal para liberar recursos a São Paulo já foi feita por Flávio Bolsonaro ( PL ), candidato à Presidência, ao menos duas vezes contra Lula, seu adversário eleitoral.