Ex-líder do Equador Lenin Moreno condenado a cinco anos de prisão por corrupção

A justiça do Equador condenou o antigo Presidente Lenin Moreno (2017-2021) a cinco anos de prisão por aceitar subornos de uma empresa estatal chinesa em troca de um contrato para construir uma central hidroelétrica.

Além disso, o tribunal aplicou a Moreno a "inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos".

Ainda antes de saber a sentença, o ex-líder de 73 anos garantiu que iria recorrer da decisão inicial do julgamento, no qual a mulher e outros familiares foram condenados a quase três anos de prisão por cumplicidade.

Moreno, que esteve presente na leitura do veredicto, numa cadeira de rodas, devido a uma deficiência física que o impede de andar, deverá cumprir a pena em prisão domiciliária.

Moreno era vice-presidente do Governo do socialista Rafael Correa à data dos alegados crimes, entre 2007 e 2013, pelos quais o MP tinha pedido uma pena de seis anos e seis meses de prisão.

Segundo a acusação, Moreno participou numa rede de corrupção que operou de 2009 a 2018, no âmbito da construção da Coca-Cola Codo Sinclair, a maior central hidroelétrica do país, com uma capacidade de 1.500 megawatts.

A construção, na qual participou a empresa estatal chinesa Sinohydro, contou com financiamento do Banco de Exportação e Importação da China, também uma instituição estatal chinesa.

A central hidroelétrica começou a operar no final de 2016, mas só foi oficialmente entregue ao Governo em abril passado, apesar de apresentar milhares de fissuras.

Segundo Moreno, quando assumiu a presidência, a primeira ação foi investigar os projetos do Governo anterior que "foram mal construídos", incluindo a central hidroelétrica, que na altura apresentava 17 mil fissuras.

O antigo presidente nega as acusações e sugeriu que o caso tem motivações políticas, ligadas ao principal detrator, Rafael Correa, exilado na Bélgica.

Após o veredicto, Moreno afirmou que "não recebeu um único cêntimo da Sinohydro", que foi acusada de pagar subornos que totalizaram 76 milhões de dólares (65,6 milhões de euros).

Moreno é o terceiro ex-presidente equatoriano a ser condenado por corrupção, embora tenha sido julgado por crimes antes de chegar à presidência.

Correa foi condenado pela Justiça equatoriana, à revelia, em 2020, a oito anos de prisão num caso de suborno que envolve a gigante brasileira da construção civil Odebrecht.

O antigo presidente Jamil Mahuad (1998-2000) foi também condenado em 2014 a oito anos por desvio de fundos públicos.