Luís Neves reclamou televisões, equipamentos de ginásio e sofás apreendidos para uso operacional da PJ

A Polícia Judiciária apreendeu e reclamou para seu uso oito televisões, quinze equipamentos de ginásio, duas cadeiras e três sofás alegando que tinham “utilidade operacional”.

Os bens foram apreendidos a Rúben Oliveira (mais conhecido por Xuxas), detido em 2022 numa mega-operação policial que segundo a PJ desmantelou um grupo que seria liderado pelo maior narcotraficante português.

Como a TVI/CNN Portugal noticiou esta quinta-feira, foi neste mesmo processo que foi apreendido o carro conduzido pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, cedido pela Polícia Judiciária - que também já o conduzia quando era diretor nacional desta polícia.

Tal como o VW Golf GTD conduzido por Luís Neves, a apreensão e declaração de utilidade operacional para a PJ das televisões, equipamentos de ginásio, cadeiras e sofás aconteceu em 2022.

Uma pesquisa na Internet permite perceber que três das oito televisões que passaram para a PJ são topo de gama e chegam a custar 17 mil euros (cada).

O equipamento de ginásio é muito e em certos casos também pode custar alguns milhares de euros.

Sobre as cadeiras e os sofás a lista consultada pela TVI/CNN Portugal tem poucos detalhes, apenas sendo referido que um dos sofás é de cor branca com apontamentos em dourado nos braços, com duas almofadas (também brancas).

A declaração de utilidade operacional deste tipo de bens levantou estranheza à defesa de Xuxas que, quando foi detido, surgiu nas notícias como sendo alguém que vivia uma vida de luxo, sendo proprietário de inúmeras viaturas topo de gama.

A declaração de utilidade operacional em forma de lista (com três páginas) tem a assinatura do então diretor nacional, Luís Neves, que escreve que o faz "a fim de serem utilizados provisoriamente pela PJ, em virtude de revestir manifesto interesse para a execução das várias missões, no âmbito da investigação criminal e no exercício das competências legais desta Polícia”.

A TVI/CNN Portugal fez duas perguntas à actual direcção da Polícia Judiciária: Qual a utilidade operacional destes bens? E onde estão atualmente?

A resposta chegou por escrito e, na prática, não responde a nenhuma das perguntas feitas: "Podemos informar que para outros bens móveis em relação aos quais tenha sido declarada a utilidade operacional, os mesmos ficam à guarda e na posse desta Polícia, podendo ser utilizados até ser proferida decisão judicial sobre o destino final".

Apesar das décadas de carreira na Polícia de Segurança Pública (PSP), Bastos Leitão, ex-diretor do Departamento de Investigação Criminal nesta força policial, admite que não tem memória de um processo em que a PSP tenha apreendido e reclamado para uso operacional bens como televisões, equipamentos de ginásio ou sofás.

Fernanda Pinheira, ex-bastonária da Ordem dos Advogados, defende que a declaração de utilidade operacional para este tipo de bens não faz qualquer sentido.

Bastos Leitão e Fernanda Pinheiro explicam ao Exclusivo da TVI que segundo a lei os bens apreendidos só podem ser usados pelas polícias para fins operacionais.