Câmara admite saída da STCP de Gaia após PS citar despacho de Menezes

"Também ao Senhor Vereador Dr. Fernando Machado para iniciar e acompanhar a saída dos STCP até 31 de dezembro, assegurando carreiras alternativas de ligação ao metro em Gaia por preços vantajosos", pode ler-se num despacho de Luís Filipe Menezes (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL) que consta de um documento levado hoje a reunião pública de Câmara, no âmbito de uma proposta sobre financiamento de transportes públicos.

O texto foi hoje lido pelo vereador do PS João Paulo Correia na reunião pública de executivo, considerando o socialista que "a maioria da Câmara e o senhor presidente querem rescindir com a STCP em Vila Nova de Gaia", considerando "um erro brutal esta decisão", o que levou membros do executivo a acusar João Paulo Correia de mentir e a dizer que se trata apenas de uma "possibilidade".

Na ausência de Menezes, coube precisamente ao vereador da Mobilidade Fernando Machado defender o executivo, referindo que "a Câmara Municipal de Gaia paga cinco milhões de euros ao ano por oito linhas dos STCP" e "não chega a um milhão de euros ao ano que paga por todas as linhas da Unir".

"Nós achamos, o senhor presidente acha, que estamos a pagar demais aos STCP", argumentou, dizendo que "boa gestão é estar permanentemente a avaliar alternativas".

Também a vereadora Carla Costa defendeu que Menezes apenas pediu ao vereador "o estudo, a possibilidade, ou quanto custará ao município e que vantagens" traria ao município uma rescisão, e que "não está em cima da mesa avançar com isso", mas sim "a possibilidade, um estudo, análise ao tema".

Na resposta, João Paulo Correia disse que a vereadora estava a tentar "explicar o inexplicável" e que mesmo que seja só uma possibilidade "já é um grande problema".

Também o vice-presidente Firmino Pereira, que presidiu à reunião na ausência de Menezes, disse que "nenhuma decisão sobre essa matéria foi tomada, é uma decisão, como foi aqui explicado, que requer alguma ponderação com os custos associados à operação".

Para o socialista, "já há um facto criado, é que a Câmara está a estudar a possibilidade de rescindir com os STCP", interpretando o despacho como sendo "claro que é mesmo para rescindir".

No documento, a que a Lusa também teve acesso, na sequência do despacho de Menezes, Fernando Machado solicitou "uma análise técnica/jurídica à possibilidade de rescisão com a STCP e consequente abertura de novo procedimento para nova operacionalização em substituição da atual rede dos STCP", bem como "identificação dos procedimentos necessários", recursos humanos, cronograma e "planeamento de trabalhos para o efeito".

O despacho seguiu depois vários trâmites internos durante o mês de julho, incluindo pedidos de "análise técnica da possibilidade de rescisão do contrato com a STCP e da consequente abertura de um novo procedimento com vista à contratação de um novo operador para a operacionalização do serviço".

Porém, na sequência de uma reunião realizada em 16 de julho suspendeu-se "o presente procedimento para análise", que já incluía uma componente jurídica, em que o departamento de assessoria jurídica dava conta que "a posição jurídica de cada município não constitui uma relação contratual autónoma e livrement