Manifestantes no Porto decidem manter protesto apesar da PSP

A maioria dos manifestantes que, desde há uma semana ocupa a Praça D.

João I, no Porto, decidiu hoje permanecer no local, apesar da advertência da PSP de que estavam, desde as 00:30, a incorrer num crime de desobediência.

Minutos depois de terem sido abordados por um agente da PSP do Porto de que tinham de retirar as tendas da praça e abandonar o local, os mais de 200 manifestantes fizeram um círculo no centro da praça, votaram e, a grande maioria, decidiu manter o protesto.

A porta-voz do movimento pela habitação, Catarina dos Santos, apelou aos manifestantes que não resistam e não usem da violência.

Além disso, Catarina dos Santos afirmou que "independentemente do que acontecer hoje na praça" a luta continua.

Por volta da 01:30, e perante a porta-voz do movimento e advogado que os representa, a PSP advertiu os manifestantes de que devem retirar as tendas do local porque estão, desde as 00:30, a incorrer num crime de desobediência.

"A partir da 00:30, segundo o decreto-lei n.º 406 de 74, a manifestação deixa de estar autorizada, portanto, torna-se ilegal e deve ser feita a combinação do crime de desobediência", disse um elemento da PSP.

Lendo um comunicado, o agente policial afirmou compreender as preocupações dos manifestantes, nomeadamente as dificuldades de acesso à habitação, mas como qualquer outro direito deve ser exercido no respeito pela lei e pelos direitos dos restantes cidadãos.

"A instalação de tendas e a permanência na praça têm que respeitar a lei, independentemente de ser em motivo de protestos", apontou.

A PSP tem o dever de fazer cumprir a lei, acrescentou.

"Temos que garantir a segurança, respeitando os direitos de todos, os vossos, mas também os de todos os outros cidadãos que usam o espaço público e, portanto, pedimos que colaborem connosco e cumpram as nossas indicações", insistiu.

No domingo à noite, o movimento pela habitação decidiu prolongar o pré-aviso de manifestação até dia 31 de dezembro.

Além disso, o movimento decidiu continuar a pernoitar no local e convidar o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, para falar com os manifestantes no local.

Já no domingo à tarde, em declarações aos jornalistas, Pedro Duarte disse aguardar uma resposta do movimento pela habitação ao convite feito para uma reunião, estando as portas da autarquia "sempre abertas".