Mais de 85% das Unidades de Saúde de Familiar à espera dos incentivos

Mais 85% das Unidades de Saúde Familiares (USF) têm incentivos institucionais em dívida ou ainda não disponíveis e mais de 63% foram informados que os valores de 2025 só ficarão disponíveis este ano, revela um relatório da associação nacional.

Segundo um estudo realizado pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) que será hoje apresentado, 85,7% das USF têm incentivos institucionais em dívida ou ainda não disponibilizados e 63,6% receberam a confirmação de que os incentivos ganhos em 2025 seriam disponibilizados em 2026.

"Os incentivos institucionais são incentivos que as unidades, se atingirem alguns objetivos de qualidade, conseguem ter.

São verbas, dinheiro para melhorias na sua USF, programas de formação, etc.

Portanto os 85% que dizem 'ter em dívida' quer dizer que as USF ganharam-nos, tentaram utilizá-los, e isso não lhes foi permitido pela Unidade Local de Saúde (ULS).

Claro que esta é mais uma razão para insatisfação.

E depois há uma percentagem em que as ULS não têm mecanismos para disponibilizar as verbas ou não têm sequer a intenção de o fazer.

As USF ganham o dinheiro, o dinheiro é distribuído para as ULS e as ULS gastam-no noutros investimentos que não naquilo que ao que foi destinado", lamentou o presidente da USF-AN.

Ouvido pela Lusa, André Biscaia usou expressões como "afastamento" e "insatisfação" para classificar esta situação que lamenta até porque, sublinhou, "aquilo que se tem provado nos últimos anos é que as USF utilizam muito bem o dinheiro".

"A autonomia existe na lei mas acaba por não ser posta em prática porque as verbas não são distribuídas", resumiu.

No relatório, que contou com a participação de 76% dos coordenadores das USF existentes na data de realização do questionário, lê-se que a contratualização perdeu valor como estímulo, uma vez que em 2025/26, o período analisado neste questionário, 56,6% consideraram-na um estímulo para trabalhar com maior qualidade, mas em 2024/25, o valor foi de 64,5%.

Já "apenas 23,6% consideram que o processo tem vindo a melhorar e 80,9% discordam que cumpra os prazos estabelecidos".

Para este estudo contribuíram 541 coordenadores das 712 USF existentes a nível nacional na altura em que o questionário foi elaborado (entre 19 de junho e 4 de agosto deste ano).

Mais de metade (55,6%) dos coordenadores consideraram que a ULS respeitam a sua autonomia, mas 84,5% defendem mais autonomia para os órgãos de gestão dos Cuidados de Saúde Primários e 93,9% maior autonomia financeira da ULS para contratar profissionais e serviços.