Itália aprova norma de urgência para evitar que maior siderurgia da Europa pare

O Governo de Itália aprovou hoje um decreto-lei de urgência para flexibilizar os requisitos ambientais de instalações de interesse estratégico nacional, visando evitar a paralisação da maior fábrica de aço do país e da Europa.

O complexo siderúrgico Acciaierie d`Italia localizado em Tarento (sul), gerido desde 2024 pelo Estado após ter sido resgatado da falência, tem constituído um dos maiores problemas para os diversos governos italianos nos últimos anos.

Vários grupos internacionais mostraram interesse em adquirir o complexo, entre os quais o indiano Jindal Steel, o americano Flacks Group e o checo CE Industries.

Além disso, a Federação de Empresas Siderúrgicas Italianas (Federacciai), com 14 empresas associadas, mostrou interesse preliminar através de uma sociedade conjunta, embora esteja interessada sobretudo nas fábricas de transformação no norte do país, excluindo explicitamente a área dos altos-fornos de Tarento.

O decreto-lei agora aprovado inclui "medidas urgentes para garantir a continuidade operacional de instalações de interesse estratégico nacional", segundo comunicado divulgado pelo gabinete de imprensa do Governo.

Especificamente, o decreto intervém nas garantias financeiras destinadas a salvaguardar a gestão de resíduos e os aterros internos das unidades fabris siderúrgicas de interesse estratégico nacional.

Para isso, altera a lei de contratação pública e permite que as empresas estratégicas sob administração extraordinária possam apresentar garantias com validade de apenas um ano, em vez das coberturas plurianuais exigidas até agora, segundo media italianos.

Com esta mudança, o executivo de coligação liderado por Giorgia Meloni procura anular a advertência do Ministério do Ambiente de suspensão a partir de 20 de agosto das atividades de gestão de resíduos e, como consequência, a produção relacionada, após considerar insuficientes as garantias temporárias apresentadas pela empresa.

O conflito administrativo soma-se à pressão dos tribunais sobre a fábrica, após o Tribunal de Recurso de Milão ter ordenado, no final de julho, o encerramento cautelar por 90 dias da sua zona de processos a quente, devido ao risco que as suas emissões representam para a população.

A intervenção legislativa procura dar margem de manobra à administração extraordinária para manter a fábrica em funcionamento, enquanto o Ministério das Empresas encaminha a privatização e evita o desmembramento do grupo, o que colocaria em risco milhares de postos de trabalho diretos e indiretos.