Lula 4.0 ou dinastia Bolsonaro? O Brasil roda e fica no mesmo lugar

O Brasil incorporou em parte do seu imaginário político o messianismo e a profecia portuguesa, do sebastianismo aos ecos do Quinto Império. Quem olha para a história política brasileira sabe que o país permanece a potência prometida, sempre por vir. Enquanto isso, permanece preso a estruturas históricas persistentes, as tecnologias de poder e gramáticas sociais.

O Brasil é a versão tropical e mais pobre dos Estados Unidos: racialmente dividido, internamente assimétrico e com um fosso social profundo. Mas a sua situação agrava-se porque não dispõe do mesmo peso estratégico global e, para o que aqui nos interessa, a sua consolidação democrática permanece frágil.

A culpa colonial pelos males do Brasil é uma espécie de álibi honroso, que permite externalizar a culpa e não incentiva a arregaçar as mangas. A colonialidade pode ter deixado estruturas sociais e económicas, que continuam a condicionar o presente, mas essas estruturas não impedem o Brasil, independente, de assumir o controlo da sua trajetória.

A verdade é que o Brasil viu o século XX ser turbulento, com transições democráticas e períodos de ditadura, incluindo a ditadura militar instaurada em 1964, cujo golpe contou com apoio político e logístico norte-americano, no quadro da contenção do comunismo e da preservação da esfera de influência dos Estados Unidos.

Após a ditadura militar, coube a José Sarney conduzir a primeira presidência civil da redemocratização e governar durante o processo constituinte, que culminou na promulgação da Constituição de 1988, que ampliou e constitucionalizou direitos civis, políticos e sociais. Porém, o período foi marcado pela hiperinflação, com uma crise económica severa à qual os sucessivos planos económicos responderam com êxitos apenas transitórios. Fernando Collor de Mello sucedeu a Sarney, eleito numa plataforma populista em que se apresentou como “caçador de marajás”, adversário dos privilégios do funcionalismo e da corrupção. A sua resposta foi de natureza liberalizante, combinando abertura comercial, desregulação e privatizações; o Plano Collor incluiu ainda o bloqueio de ativos financeiros da população. Todavia, o seu governo foi marcado por escândalos de corrupção tornados públicos após denúncias apresentadas pelo seu próprio irmão. Sofreu forte pressão popular – nomeadamente através do movimento dos Caras-Pintadas – e acabou por renunciar antes do julgamento final do impeachment, que prosseguiu no Senado e o tornou inelegível por oito anos.

A instabilidade política deste período mostrou um Brasil com dificuldade de transição para a democracia, em que não basta que haja eleições livres; é preciso que as instituições sejam eficazes, a separação de poderes efetiva e a corrupção não capture o funcionamento do Estado.

Seria, contudo, com Fernando Henrique Cardoso que o Brasil acabaria por encontrar um rumo político e económico mais previsível.