Quatro países pedem que novo debate sobre uso de ativos russos congelados

N uma carta dirigida à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, e à ministra dos Negócios Estrangeiros irlandesa, Helen McEntee, os chefes da diplomacia dos quatro países defendem que "chegou o momento de retomar a questão de saber como se pode utilizar ainda mais os ativos russos imobilizados em benefício da Ucrânia".

Na missiva - que surge antes da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima semana, que acontece na Irlanda a propósito da presidência irlandesa do Conselho da UE -, os governantes admitem que "esta questão é complexa e de que é necessário procurar soluções que tenham em conta os interesses legítimos".

"Como próximo passo, propomos, por isso, que os peritos técnicos da Comissão sejam convidados a explorar, em estreita consulta com os Estados-membros, novas opções sobre a forma de utilizar os ativos imobilizados em benefício da Ucrânia, garantindo que o risco seja assumido por todos e que nenhum Estado-membro tenha um encargo desproporcional", elencam.

Assim, "a gestão dos riscos financeiros e económicos, bem como o cumprimento do direito internacional, constituirão componentes importantes desta análise e discussão técnica", vincam, exortando a que se retome tal discussão, que é "do interesse de todos".

A iniciativa é liderada pela Suécia e junta países do norte, oeste, sul e leste da UE, numa tentativa de relançar um debate que ficou bloqueado no final do ano passado.

A questão já tinha sido avançada pela Comissão Europeia em 2025, através da proposta de um empréstimo de reparações à Ucrânia que permitiria mobilizar os ativos soberanos russos imobilizados na UE, mas acabou por não avançar devido sobretudo às reservas da Bélgica, onde está concentrada a maior parte desses ativos, através da central de valores mobiliários Euroclear.

O país receava ficar exposto a processos judiciais russos e a elevados riscos financeiros caso Moscovo contestasse a utilização dos ativos.

A UE já utiliza, entretanto, os juros e lucros extraordinários gerados por esses ativos congelados para apoiar a Ucrânia, mas a utilização dos próprios ativos continua a ser uma questão controversa.

No Conselho Europeu de dezembro de 2025, os líderes optaram assim por um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para 2026-2027, financiado através de dívida europeia, embora tenham mantido em aberto o trabalho sobre o chamado empréstimo de reparações.

Agora, os quatro países querem relançar esse debate, propondo que o executivo comunitário estude novas formas de utilizar os ativos, com os riscos repartidos por todos os Estados-membros.

A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022 e, desde então, a UE e os parceiros do bloco G7 (as sete principais economias mundiais) congelaram centenas de milhares de milhões de euros em reservas do Banco Central da Rússia.

Cerca de 210 mil milhões de euros estão atualmente na UE, a maioria depositada na Euroclear.

Na reunião da próxima semana dos chefes da diplomacia da UE, Portugal estará representado pelo ministro da tutela, Paulo Rangel.