Jovens e redes sociais: uma regulação difícil

Os riscos são hoje mensuráveis.

A exposição a conteúdos nocivos, desafios perigosos, pressão social e manipulação algorítmica é parte do quotidiano digital dos mais novos.

Estudos europeus mostram que um em cada três adolescentes relata aumento de ansiedade após uso prolongado das redes; 25% dizem ter contactado com conteúdos violentos ou autolesivos; e 40% admitem ter recebido mensagens abusivas.

Estes números explicam a urgência da proposta que a Comissão Europeia apresentou na semana passada.

Trata-se de um novo pacote legislativo para reforçar a proteção de menores nas redes sociais, sublinhando que “não podemos aceitar que o espaço digital seja um lugar onde as crianças crescem sem regras e sem segurança”, como afirmou Ursula von der Leyen.

A proposta assenta em três pilares: verificação de idade obrigatória, limitação de práticas de design manipulativo – como notificações intrusivas ou mecanismos que promovem uso compulsivo – e auditorias independentes que avaliem, de forma contínua, os riscos a que os menores estão expostos.

Pretende ainda criar um sistema europeu de supervisão que permita identificar rapidamente padrões de risco, reforçar a responsabilização das plataformas e harmonizar regras entre Estados-Membros.

Contudo, não haja ilusões.

A experiência internacional mostra que esta regulação é muito difícil de aplicar.

Na Austrália, onde medidas semelhantes foram pioneiras, entre 80% e 85% dos jovens com menos de 16 anos continuam a aceder a plataformas supostamente restringidas.

Metade mantém contas próprias, muitas vezes com idades falsas ou perfis secundários.

Os sistemas de verificação falharam em mais de 70% dos casos analisados segundo estudos de Universidades australianas.

E apenas 30% dos jovens dizem sentir-se mais seguros É por isso que a Comissão Europeia procura agora uma abordagem mais abrangente: prevenir riscos, mas também antecipar impactos negativos.

Os especialistas defendem que isso exige design seguro, auditoria independente e responsabilização efetiva – não apenas proibições formais.