Guerra no Afeganistão. Maioria das vítimas foi abandonada sem reparações

H á quase 25 anos, os Estados Unidos intervieram no Afeganistão em resposta aos ataques de 11 de setembro, em Nova Iorque. O que se seguiu foram 20 anos de conflito marcados por atrocidades contra a população afegã, segundo a ONU.

Mais de 40 mil civis foram mortos e 77 mil ficaram feridos em ataques realizados por insurgentes talibãs, pelo grupo Estado Islâmico (EI) e em operações das Forças Armadas da República do Afeganistão e da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, segundo a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), que monitoriza as vítimas civis desde 2009.

A colina Tapa-e-Shuhada, em Cabul, testemunha parte desta tragédia. Os túmulos dos mortos, sobretudo membros da comunidade hazara, alvo frequente de ataques dos talibãs e do EI, cobrem uma das suas encostas.

Na província de Logar, a sul de Cabul, Khan Yousufi, um agricultor de 46 anos, conta como o seu filho de 8 anos brincava à porta de casa quando um tanque da Polícia Nacional Afegã abriu fogo, matando-o instantaneamente. Apresentou queixas à polícia, ao governador e à Direção de Segurança durante o período da República.

"Tentámos tanto, corremos tanto (…), mas ninguém nos ouviu", disse Yousufi, que não teve mais sucesso depois de os talibãs terem voltado ao poder em 2021.

A maioria das vítimas que tentaram obter justiça "não conseguiu", segundo a UNAMA.

Durante a República, os senhores da guerra – associados a conflitos passados – ocuparam cargos no Governo afegão. Um plano de ação para "Paz, Reconciliação e Justiça" "nunca foi totalmente implementado", aponta a UNAMA.

Quando os Estados Unidos assinaram um acordo com os líderes talibãs, em 2020, este não incluiu qualquer disposição "sobre os direitos das vítimas ou a justiça", referiu a organização da ONU.

Quando chegaram ao poder, os talibãs, frequentemente criticados pelas suas violações dos direitos humanos, aprovaram uma lei de amnistia e nunca indicaram publicamente qualquer intenção de processar as violações do direito internacional humanitário durante a guerra, referiu a UNAMA.

"Os esforços, tanto nacionais como internacionais, para responsabilizar aqueles que cometeram estes atos têm sido limitados", conclui o relatório.

Este ano, um ex-oficial das forças especiais australianas foi acusado de crimes de guerra no Afeganistão, mas o julgamento parece estar longe de acontecer. Em 2022, um tribunal holandês ordenou que os Países Baixos indemnizassem as famílias das vítimas de um ataque aéreo mortal considerado ilegal em 2007 no Afeganistão.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação às atrocidades no Afeganistão, mas o procurador limitou-a aos crimes imputados a membros dos talibãs e do Estado Islâmico, citando "a gravidade e a continuidade destes crimes", bem como "recursos limitados".

"O que torna as vítimas dos talibãs e do Estado Islâmico mais merecedoras de justiça do que as vítimas das forças internacionais e norte-americanas?", questionou Refik Hodzic, consultor do Instituto Europeu da Paz.