Dívida tarifária do setor elétrico deverá cair para 552 milhões de euros em 2027

A dívida tarifária do setor elétrico deverá cair 529 milhões de euros em 2027, para 552 milhões de euros, o valor mais baixo desde 2010 e cerca de metade do previsto para 2026, segundo a ERSE.

A redução "contribui para a sustentabilidade do sistema elétrico", referiu Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE) num documento de perguntas e respostas que acompanhava a proposta tarifária para 2027.

A dívida tarifária surgiu quando os custos reais do Sistema Elétrico Nacional (SEN) foram superiores às tarifas aprovadas pelo regulador para evitar aumentos acentuados nas faturas das famílias e empresas.

A dívida tarifária tem vindo a diminuir desde 2024, ano em que se situou em 1.995 milhões de euros, passando para 1.589 milhões de euros em 2025.

Em 2026, deverá recuar para 1.081 milhões de euros, menos 508 milhões de euros do que no ano anterior.

Segundo os dados disponibilizados, desde 2010 (1.892 milhões de euros), o pico foi alcançado em 2015, quando o valor da dívida atingiu os 5.080 milhões de euros.

Na quarta-feira, a ERSE propôs hoje um aumento de 1,5% no preço da eletricidade em baixa tensão no mercado regulado para 2027.

"No mercado regulado de Portugal continental, as tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) apresentam, em média, uma variação de 1,5%, entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027", lia-se num comunicado divulgado pelo regulador.

Em outubro, os consumidores que se mantêm no mercado regulado de eletricidade já viram a fatura da eletricidade aumentar cerca de 2,7%.

Considerando essa subida extraordinária, a variação anual de 2027 relativa ao preço médio do ano de 2026, que integra já a atualização da tarifa de energia que entrou em vigor a partir de 1 de outubro de 2026, sobe para 3,7%.

Esta proposta está sujeita a parecer do Conselho Tarifário, tendo o regulador até 15 de dezembro para publicar as tarifas e preços que vigorarão a partir de 01 de janeiro.