Sérvulo. "Saí do PSD porque estava a virar à direita"

José Manuel Sérvulo Correia, advogado e professor jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa, nasceu em Angra do Heroísmo, nos Açores, a 30 de dezembro de 1937. Tem 88 anos e uma longa vida dedicada ao Direito. É provavelmente o administrativista vivo com a obra publicada mais significativa desde Marcelo Caetano — que sempre viu como uma referência enquanto jurista e professor — e o seu escritório “Sérvulo & Associados”, um dos mais reputados do país.

Teve uma breve mas intensa passagem pela política. Foi militante do Partido Popular Democrático, depois Partido Social Democrata, no qual ocupou vários cargos relevantes, como secretário-geral em 1976 durante a liderança de Sousa Franco. Foi membro do VI Governo Provisório, liderado pelo almirante Pinheiro de Azevedo, tendo sido secretário de Estado da Emigração. A sua ligação ao PSD foi interrompida em 1979 devido a discordâncias estratégicas de fundo com Francisco Sá Carneiro. Sérvulo Correia foi um dos 48 deputados que subscreveram as “Opções Inadiáveis” e romperam com o fundador do partido, abandonando o PSD e deixando o grupo parlamentar social-democrata reduzido a menos de metade.

Pelo meio, colaborou ainda numa ação histórica de Portugal contra a Austrália no Tribunal Internacional de Justiça, integrado numa equipa liderada por Miguel Galvão Teles, que permitiu defender o reconhecimento da auto-determinação de Timor-Leste e do direito dos timorenses a explorarem os seus recursos petrolíferos.

Este é um breve resumo do currículo de Sérvulo Correira mas há muito mais para conhecer deste carismático professor de Direito na primeira entrevista de vida do “Justiça Cega — Especial Verão”.

Nasceu em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, nos Açores, e partiu para Castelo Branco aos 5 ou 6 anos. As suas primeiras memórias são dos Açores? As minhas primeiras memórias são dos Açores e de Fratel (no distrito de Castelo Branco) — esta é a casa ancestral da família do meu pai, que hoje em dia é minha. Viemos dos Açores para Lisboa e depois para Fratel. Recordo-me de ter chegado de comboio à estação de Fratel — que fica junto ao rio, enquanto que a localidade fica a cinco quilómetros, num plano alto. O táxi da altura era uma carroça puxada a cavalo. Lembro-me bem daquela tarde — deveria ser fim de verão, princípio de outono — nós todos na carroça…

Estávamos nos anos 40 ou ainda nos anos 30? Anos 40. Todos na carroça, por aí acima. E os aromas, para mim, eram completamente novos. O aroma do rosmaninho, do alecrim, da esteva. Não havia disso nos Açores — que era o mar e, de vez em quando, a turbulência marítima Em Fratel era tudo muito pacífico. A partir daí, fiquei sempre ligado umbilicalmente a dois sítios: a Angra [do Heroísmo] e a Fratel.

Também deve ter memórias claras dos Açores . Claro que tenho. Até me admira que tenha tanto, porque eu vim [para o Continente] à beira dos 5 anos. Tenho muitas memórias. Lembro-me da minha mãe, em dia de mar bravo, levar-me à baía de Angra para ver o mar a bater e a projetar uma espuma de uma altura enorme. Levava-me lá de propósito para eu ver isso. Foi uma imagem que me ficou gravada.