Tarefeiros ameaçam parar caso Governo reduza valor/hora

Os médicos tarefeiros que trabalham no SNS voltam a deixar um aviso ao Ministério da Saúde: caso a portaria — que vai definir os novos valores/hora a pagar pelo trabalho à tarefa — reduza os honorários dos médicos, os tarefeiros podem optar por uma “paralisação massiva”, que poderá afetar o funcionamento dos hospitais, nomeadamente das urgências. O presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS) é taxativo: “Um cêntimo abaixo dos valores/hora atuais é negativo, para trás não”, recusando qualquer diminuição dos valores/hora tabelados.

Nuno Figueiredo e Sousa adianta também, em declarações ao Observador, que os médicos tarefeiros não estão a assinar contratos de trabalho com os hospitais aos quais prestam serviço (ao abrigo de um regime criado recentemente pelo Governo) porque essa opção é desvantajosa em termos salariais.

A 1 de julho entrou em vigor um decreto-lei que regula a prestação de trabalho médico à tarefa no SNS. O diploma prevê pelo menos três tipos de incompatibilidades: os médicos que não aceitem fazer mais horas extra para além daquelas a que estão obrigados por lei (150 ou 250 horas anuais) ficam proibidos de exercer como tarefeiros noutros hospitais do SNS; ficam também impedidos de exercer como prestadores de serviço os médicos que cessam unilateralmente o contrato com o SNS e os médicos recém-especialistas que não escolham uma vaga. O objetivo, assumido desde início pela tutela, é o de travar a sangria de médicos para a prestação de serviço, onde as condições salariais são incomparavelmente melhores.

Contudo, para completar o pacote legislativo, falta ainda uma peça: a portaria que vai definir os novos valores/hora a pagar aos tarefeiros e que se prevê que venha a funcionar como mais um fator de desincentivo para o trabalho à tarefa no SNS. A portaria — que, sabe o Observador, vai reduzir os honorários que os médicos prestadores de serviço recebem — tarda em ser publicada .

E é precisamente no conteúdo dessa portaria que agora se centra a contestação dos médicos tarefeiros que, garantem, não vão aceitar uma redução, ainda que ligeira, do rendimento atual. “Um cêntimo abaixo dos valores/hora atuais é negativo. Para trás, não”, diz Nuno Figueiredo e Sousa ao Observador, acrescentando que os médicos estão ansiosos pela publicação do diploma em Diário da República.

“Estamos ansiosos e expectantes em relação à portaria, porque vai definir a vida de muita gente e também o normal funcionamento dos serviços”, alerta o presidente da AMPS, reiterando que os médicos poderão paralisar os hospitais em protesto contra eventuais reduções dos valores/hora pagos pelos hospitais.