Criança de quatro anos que assistiu ao homicídio da mãe a caminho do Brasil

É já na próxima terça-feira que deverá ser discutido o futuro da criança de quatro anos que assistiu à morte da própria mãe, em Algés, alegadamente às mãos do irmão, de apenas 15 anos.

A CNN Portugal sabe que a família paterna está interessada em ficar com a criança e disponível para demonstrar às autoridades portuguesas que reúne todas as condições para assumir a guarda. A intenção será levar a criança para o Brasil, onde a família garante poder proporcionar-lhe um ambiente estável e condições de vida que permitam recuperar alguma normalidade.

O pai da criança permanece em prisão preventiva, a aguardar julgamento num processo por violência doméstica contra a mãe, que entretanto morreu.

Entretanto, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) fez um comunicado particularmente duro sobre o caso: “Falhou tudo! A CPCJ, Ministério Público e o sistema de justiça do acompanhamento e proteção de menores perante uma família disfuncional em ambiente de flagrante violência doméstica”. A instituição considera urgente rever todo o processo de proteção desta criança e sustenta que esta situação é um exemplo do que classifica como um falhanço do Estado na resposta a contextos de violência doméstica com menores envolvidos.

O IAC aponta diretamente para a atuação da CPCJ, do Ministério Público e do tribunal, afirmando que estas entidades tinham sido alertadas para a gravidade do quadro de violência doméstica há mais de um ano e que, apesar desses sinais, não foram tomadas medidas atempadas capazes de impedir este desfecho.

Para o Instituto de Apoio à Criança, o caso deve agora servir para uma reflexão profunda sobre os mecanismos de proteção de menores e sobre a forma como as autoridades avaliam e respondem a situações de risco elevado.