Zero pede que Portugal defenda resultados ambiciosos em conferência

A associação ambientalista Zero apelou hoje a Portugal para defender na próxima conferência da ONU sobre biodiversidade "um resultado ambicioso no financiamento e na reforma dos subsídios prejudiciais".

A associação pede também que Portugal dê o exemplo com um orçamento plurianual "significativo e rastreável para o restauro", um inventário público dos subsídios prejudiciais à biodiversidade e metas quantificadas de proteção estrita no mar.

Os apelos surgem a propósito da 17.ª conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a COP17, que começa na segunda-feira e que termina no próximo dia 30, em Erevan, na Arménia.

A conferência da ONU, sob o lema "Taking action for nature" (Agir pela natureza) vai fazer a primeira avaliação global provisória do Quadro de Kunming-Montreal, aprovado em 2022 no Canadá, quando os países acordaram proteger, e restaurar, pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030, reduzir para metade o impacto das espécies invasoras, ou reduzir os incentivos prejudiciais à biodiversidade em pelo menos 500 mil milhões de dólares por ano, e mobilizar 200 mil milhões de dólares anuais.

A COP17 é aquela onde os países vão fazer a primeira avaliação global da situação das 23 metas aprovadas há quatro anos.

Segundo a Zero, em 22 delas os resultados não são bons, justificando com o relatório preparado pelo Secretariado da Convenção com base em relatórios de 129 Partes, que conclui que as metas para 2030 não serão atingidas se a implementação não acelerar rapidamente.

Além de que só uma meta tem avaliação globalmente positiva, apenas 45% dos países apresentaram as estratégias e planos de ação para proteger a biodiversidade e as metas apresentadas também são pouco ambiciosas.

Os maiores atrasos, diz a Zero, são no combate às causas indiretas da perda de biodiversidade, como os subsídios prejudiciais, e na proteção dos ecossistemas marinhos, costeiros e de águas interiores.

A associação recorda que cerca de 10% da área marinha está formalmente designada como protegida ou conservada (segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza IUCN), mas apenas cerca de 3% beneficia de proteção total ou elevada (Marine Protection Atlas MPAtlas).

E pior ainda é o financiamento, porque a meta de os países desenvolvidos assegurarem 20 mil milhões de dólares anuais aos países em desenvolvimento até 2025 falhou e nem chegou a um quarto do objetivo, ficando pelos 4,4 mil milhões, entre 2020 e 2023.