Governo lança novo pacote de 40 milhões para apoiar agricultores face ao aumento dos custos de produção

O Governo aprovou um novo pacote de apoios de 40 milhões de euros destinado a compensar os produtores agrícolas pelos fortes aumentos nos preços dos fertilizantes e da energia, agravados pela crise no Médio Oriente.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Ministério da Agricultura e Mar.

O apoio acresce aos 20 milhões de euros extraordinários já pagos em julho.

Os valores unitários acumulados ficam assim fixados em: 36 euros por hectare em superfícies de sequeiro; 84 euros por hectare em superfícies de regadio; 30 euros por vaca em aleitamento; 36 euros por vaca leiteira; e 4,5 euros por animal elegível de ovinos e caprinos Além disso, o Governo prolongou o apoio ao gasóleo agrícola colorido e marcado até ao final do ano.

Depois de ter atribuído 10 cêntimos por litro (até 10 milhões de euros) no primeiro semestre, foi aprovada uma dotação adicional de 15 milhões de euros para o segundo semestre, elevando o montante total da medida a 25 milhões de euros.

Foi também prolongado o apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas.

Em setembro, o Ministério vai antecipar pagamentos aos agricultores no valor global de 207,5 milhões de euros, referentes sobretudo às ajudas às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais (mais de 200 milhões de euros).

Até agosto já tinham sido pagos 807 milhões de euros — mais 225 milhões do que no mesmo período de 2025.

Até ao final de setembro, o total de apoios pagos em 2026 deverá ultrapassar os mil milhões de euros, o valor acumulado mais elevado de sempre em períodos homólogos.

O ministro José Manuel Fernandes classificou 2026 como “um ano excepcionalmente difícil para a agricultura portuguesa”, mas garantiu que o Governo “está a reforçar o apoio e a pagar mais cedo” e que “estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para apoiar os agricultores”.

Para 2027, a 5.ª reprogramação estratégica do PEPAC, submetida em agosto, prevê um reforço transversal dos pagamentos diretos da PAC no montante de 162 milhões de euros.