Explicador. Montenegro tenta fazer pazes com a Educação

Com os jovens da Universidade de Verão do PSD à frente, o primeiro-ministro quis fazer uma revisão da matéria no que toca às mudanças que este Governo já fez na Educação, mas também uma antecipação das medidas (umas já negociadas, outras reivindicadas há décadas) que estão por vir. Entre elas, a criação de uma (semi)nova universidade, aumentos para reitores e uma nova forma de escolher diretores.

Consciente de que o processo caótico de digitalização dos exames nacionais deixou um amargo de boca em alunos, pais e professores, Montenegro foi a Castelo de Vide tentar um mea culpa e, findo um verão de problemas no setor, passar essa página. O Observador explica aqui que medidas são estas, o que significam na prática e quais foram as reações a elas — incluindo o responsável do setor que diz que Fernando Alexandre está a cumprir o sonho de Nuno Crato, “implodindo” o Ministério da Educação .

O primeiro-ministro aproveitou a parte final da sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, depois de ter feito um balanço do trabalho que este Governo tem feito no setor da Educação, para lançar uma série de medidas e promessas. A mais vistosa será a criação de uma universidade, numa medida há muito reivindicada: a Universidade de Bragança e do Norte interior.

Também o estatuto dos diretores será revisto, estando prevista uma “valorização” das suas remunerações (ou, mais concretamente, do suplemento que recebem e que se soma ao ordenado que recebiam já como docentes).

E, no ensino superior, os reitores das universidades politécnicas serão equiparados aos restantes reitores na sua remuneração (ou seja, passando, no valor estipulado para 2026 , de receber 6694 euros brutos para 6878 euros brutos).

Mais ou menos. A Universidade Politécnica de Bragança, cuja denominação mudou recentemente para ser reconhecida como “universidade” (até há pouco tempo tratava-se do Instituto Politécnico de Bragança), conta com cerca de 10 mil estudantes inscritos e é composta por seis escolas: a Escola de Saúde, a Escola de Educação, a Escola Agrária e a Escola de Tecnologia e Gestão, em Bragança, a Escola de Comunicação, em Mirandela, e a Escola de Hotelaria e Bem-estar, em Chaves. E esta instituição não vai deixar de existir.

O que se passa é que a Universidade Politécnica de Bragança será agora “transformada” na Universidade de Bragança e do Norte interior mencionada por Luís Montenegro, ou seja, a instituição mudará de estatuto e passará oficialmente a “universidade”, deixando cair a vertente politécnica.

Esta reivindicação é antiga : desde os anos 1990 que a região pede a criação de uma universidade pública, tendo vários governos feito promessas ou projetos — que nunca avançaram — nesse sentido. António Guterres mandou estudar o assunto e Durão Barroso prometeu a criação da universidade na campanha que o elegeu primeiro-ministro (em 2002).

Entretanto, a instituição submeteu, no fim de fevereiro, o pedido para ser “transformada” em universidade.