Motoristas da UE movem ação contra a Uber por violação de dados e remunerações

Os motoristas da Uber na União Europeia e Reino Unido intentaram uma ação contra a multinacional em Amesterdão, alegando que a empresa viola a proteção de dados e que o sistema de remuneração dinâmico reduz os seus rendimentos.

"Iniciámos uma nova ação coletiva contra a Uber relativamente ao seu sistema de remuneração dinâmico abusivo, com o objetivo de pôr fim às reduções salariais impostas pelo algoritmo e de obter uma indemnização pelos prejuízos sofridos pelos motoristas", adiantou hoje a filial neerlandesa da organização Worker Info Exchange (WIE) International, no seu site.

A ação coletiva representa os interesses de vários milhares de motoristas no Reino Unido, nos Países Baixos, na Bélgica, na Alemanha, em França, na Polónia e na Roménia.

O recurso deu entrada na quarta-feira no tribunal distrital de Amesterdão, onde se situa a sede europeia da plataforma digital norte-americana.

É a primeira ação coletiva deste tipo, segundo a Confederação Europeia dos Sindicatos.

A WIE International afirma que, desde 2020, a Uber começou a introduzir de forma discreta alterações nos seus sistemas para tornar a remuneração dos motoristas dinâmica.

Num documento publicado pelo tribunal de Amesterdão, a organização afirma que a Uber infringiu o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia ao tomar decisões sem intervenção humana através de um processo automatizado que fixa a remuneração de uma viagem, determina a que motorista é proposta e atribuída.

Segundo a WIE International, a Uber também trata de forma ilícita os dados pessoais dos motoristas "para fins de aprendizagem automática".

Peritos económicos da consultora Oxera, contratados pela WIE International, estimam que 48% dos motoristas nos Países Baixos viram o seu salário por hora diminuir, em média, 7.508 euros por ano.

No Reino Unido, 66,7% dos motoristas terão sofrido uma redução média de rendimentos de 5.337 libras por ano (cerca de 6.217 euros, ao câmbio atural).

Um porta-voz da Uber rejeitou à AFP "categoricamente" as alegações da WIE, ainda sem conhecer o conteúodo da ação coletiva.

"Na aplicação da Uber, os motoristas têm total liberdade para aceitar ou recusar propostas de viagens, e nós fornecemos-lhes todas as informações úteis para que possam escolher, como o destino exato e os rendimentos gerados pela viagem proposta", garantiu.

A "grande maioria do valor total das viagens continua a ir para onde deve ir: para o bolso dos motoristas, e a percentagem que a Uber retém das viagens manteve-se estável", reagiu.

A Uber vai reduzir em 20% o número de trabalhadores que se situam a sete ou mais níveis hierárquicos abaixo do presidente executivo e diminuir o número de microequipas de gestores em quase 50%.