Combustíveis: as contas chegam ao Parlamento

Esta sexta-feira, a Assembleia da República debate, por iniciativa do PS, o aumento do custo de vida.

Os combustíveis estarão no centro da discussão.

Importa comparar soluções, custos e beneficiários.

O Governo, como se sabe, reduz o ISP para compensar a receita adicional de IVA causada pela subida dos preços.

O PS quer reforçar essa redução e dar apoios diretos às famílias e aos setores mais expostos.

O Chega propõe baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13%.

O mecanismo do Governo toma como referência a semana de 2 a 6 de março.

A subida acumulada é apurada face a essa semana, separadamente para a gasolina e o gasóleo.

Se ultrapassar dez cêntimos por litro, o Executivo aplica um desconto extraordinário no ISP, calculado em função da subida total e ajustado ao longo do tempo.

Os dez cêntimos são o limiar para acionar a medida, não o valor do desconto.

Também há contas.

O Governo afirma ter aplicado mais de 700 milhões de euros de receita adicional de IVA na redução do ISP e aponta para cerca de 1300 milhões de euros de redução da tributação até ao fim do ano, considerando o conjunto dos descontos.

São valores com períodos e âmbitos diferentes.

No debate, convém perceber o que cada um mede.